Ronaldo Nogueira
REPUBLICANOS, RS, deputado federal
Nome civil: RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Nascimento: 25 de abril de 1966, em Carazinho (RS)
Página oficial na Câmara- 3 de 77projetos de autoria que viraram lei
- 1.725votos em votações nominais registrados
- 215 de 216sessões deliberativas com presença registrada
- R$ 1,12 migastos da cota na legislatura atual (desde fev/2023)
- R$ 3,28 migastos da cota na Câmara desde 2011
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
1725 votos registrados desde fevereiro de 2023, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435.
Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
- Temas
- Alteração, Lei Federal, criação, Auxílio Gás do Povo, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mulher
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.
Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
- Temas
- Alteração, Lei Federal, criação, Auxílio Gás do Povo, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mulher
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 362; Total: 384.
Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
- Temas
- Alteração, Lei Federal, criação, Auxílio Gás do Povo, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mulher
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Mantido o texto. Sim: 286; Não: 116; Total: 402.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
- Temas
- Alteração, Regime Fiscal Sustentável (2023), percentual, redução, benefício fiscal, benefício financeiro
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
- Temas
- Alteração, Regime Fiscal Sustentável (2023), percentual, redução, benefício fiscal, benefício financeiro
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovado o Requerimento. Sim: 276; Não: 67; Total: 343.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
- Temas
- Alteração, Regime Fiscal Sustentável (2023), percentual, redução, benefício fiscal, benefício financeiro
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 319; Abstenção: 2; Total: 435.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
- Temas
- Alteração, Regime Fiscal Sustentável (2023), percentual, redução, benefício fiscal, benefício financeiro
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Sim: 408; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 412.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
- Temas
- Regulamentação, Reforma Tributária (2023), diretrizes, funcionamento, Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), tributação. _Infração tributária
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Suprimido o texto. Sim: 221; Não: 242; Abstenção: 2; Total: 465.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
- Temas
- Regulamentação, Reforma Tributária (2023), diretrizes, funcionamento, Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), tributação. _Infração tributária
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Mantido o texto. Sim: 423; Não: 23; Abstenção: 1; Total: 447.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
- Temas
- Regulamentação, Reforma Tributária (2023), diretrizes, funcionamento, Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), tributação. _Infração tributária
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
Mostrando 10 de 1725 votos.
Projetos de autoria
77 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
3 viraram lei de 77 apresentados. 0 rejeitados; 16 arquivados ou retirados; 55 em tramitação; 3 sem situação informada pela fonte.
PL 119/2026Em tramitação
Dispõe sobre restrições e deveres de transparência relativos à manutenção de ativos financeiros e participação societária no exterior por agentes políticos ocupantes de cargos de direção e cúpula nos Poderes da República, Tribunais de Contas, Ministério Público e Agências Reguladoras.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
PL 118/2026Em tramitação
Institui o Estatuto Federal do Bem-Estar Animal, reconhece os animais como seres sencientes; estabelece direitos fundamentais, deveres do Poder Público e da sociedade, define responsabilidades civil, administrativa e penal, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
PL 6512/2025Em tramitação
Reconhece as atividades do Clube dos Desbravadores como método complementar de educação no País.
Situação oficial: Aguardando Parecer
PL 5543/2025Em tramitação
Altera a Lei n° 13.432, de 11 de abril de 2017, para explicitar as atribuições dos detetives particulares e para dispor sobre o dever de atuação profissional ética e condigna com a excelência esperada do profissional.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
PL 4771/2025Em tramitação
Dispõe sobre a destinação de percentual da arrecadação dos conselhos de fiscalização do exercício profissional para ações assistenciais, educacionais e de aperfeiçoamento profissional em benefício de seus representados e seus dependentes; e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
PL 4395/2025Em tramitação
Dispõe sobre a revisão dos benefícios previdenciários concedidos a partir de 1995, em razão da aplicação do fator previdenciário, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
PL 4240/2025Em tramitação
Confere o título de Capital Nacional do off-road ao Município de Palmares do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação oficial: Aguardando Parecer
PL 4134/2025Em tramitação
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a majoração da pena no crime de maus-tratos a animais quando praticado com requintes de crueldade.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
PL 3275/2025Em tramitação
Acrescenta o inciso XIII ao art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para considerar como ato de improbidade administrativa iniciar a execução de obras públicas sem que haja previsão orçamentária que contemple a sua realização.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
PL 2684/2025Em tramitação
Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências, para reconhecer a atuação dos Bombeiros Civis como atividade essencial em cenários de catástrofes, calamidades públicas e emergências de grande proporção.
Situação oficial: Aguardando Parecer
PL 1934/2025Em tramitação
Confere ao Município de Cambará do Sul, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Mel Branco.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
PL 1361/2025Em tramitação
Altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
PL 220/2025Em tramitação
Altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
PLP 164/2025Arquivado ou retirado
Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que “Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, disciplina as operações de seguros e resseguros e as operações de proteção patrimonial mutualista e dá outras providências”, para dispor sobre a proteção patrimonial mutualista destinada exclusivamente ao transporte de carga, e dá outras providências.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a)
PEC 49/2025Em tramitação
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Mostrando 15 de 77.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da Câmara nas 216 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 08 de nov. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência.
- Presença
- 215
- Ausência justificada
- 1
- Ausência sem justificativa registrada
- 0
Ver as ausências
- Ausência justificadaMissão Autorizada
Afastamentos e licenças
No mandato atual: 286 dias afastado de 1.360 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Períodos em que deixou o exercício do mandato, com o motivo registrado pela Câmara.
- desde 05 de fev. de 2026Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático)
- 11 de nov. de 2025 a 17 de nov. de 2025Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático)
- 03 de dez. de 2024 a 10 de dez. de 2024Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático)
- 30 de nov. de 2023 a 07 de dez. de 2023Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático)
- 21 de nov. de 2023 a 27 de nov. de 2023Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático)
- 31 de out. de 2017 a 29 de dez. de 2017Afastamento sem prazo determinado - Ministro de Estado
- 03 de ago. de 2017 a 20 de out. de 2017Afastamento sem prazo determinado - Ministro de Estado
- 27 de abr. de 2017 a 02 de ago. de 2017Afastamento sem prazo determinado - Ministro de Estado
- 12 de mai. de 2016 a 26 de abr. de 2017Afastamento sem prazo determinado - Ministro de Estado
- 19 de mar. de 2014 a 01 de fev. de 2015Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático)
- 26 de nov. de 2013 a 04 de dez. de 2013Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático)
Gastos da cota parlamentar
R$ 1.119.935,38 reembolsados de nov/2023 a fev/2026, em 2.441 documentos.
Valores reembolsados pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) da Câmara, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A cota é um valor mensal para despesas do mandato, como escritório, passagens e divulgação; o limite varia por estado. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2011 | R$ 310.262,34 |
| 2012 | R$ 331.831,40 |
| 2013 | R$ 332.212,16 |
| 2014 | R$ 98.832,10 |
| 2015 | R$ 419.392,14 |
| 2016 | R$ 136.434,22 |
| 2017 | R$ 2.959,83 |
| 2018 | R$ 487.131,29 |
| 2019 | R$ 42.191,20 |
| 2023 | R$ 42.148,51 |
| 2024 | R$ 478.031,02 |
| 2025 | R$ 548.159,15 |
| 2026 | R$ 51.596,70 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 382.602,57 | 104 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 202.275,20 | 158 |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 187.369,55 | 248 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 151.058,13 | 856 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 143.545,05 | 43 |
| Fornecimento de alimentação do parlamentar | R$ 22.715,31 | 468 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 13.960,46 | 54 |
| Telefonia | R$ 12.259,93 | 61 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | R$ 3.750,88 | 447 |
| Assinatura de publicações | R$ 288,00 | 1 |
| Serviços postais | R$ 110,30 | 1 |
Legislaturas com mandato na Câmara
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.
| Legislatura | Partido | UF | Condição | Tempo afastado |
|---|---|---|---|---|
| 57ª, iniciada em 2023 em curso | REPUBLICANOS | RS | Suplente | 286 de 1.360 dias |
| 55ª, iniciada em 2015 | PTB | RS | — | 583 de 1.461 dias |
| 54ª, iniciada em 2011 | PTB | RS | — | 327 de 1.461 dias |