Jones Moura
PSD, RJ, deputado federal
Nome civil: JONES BARBOSA DE MOURA
Nascimento: 16 de junho de 1974, em Rio de Janeiro (RJ)
Página oficial na Câmara- 2 de 15projetos de autoria que viraram lei
- 315votos em votações nominais registrados
- 53 de 54sessões deliberativas com presença registrada
- R$ 275,95 milgastos da cota na legislatura atual (desde fev/2023)
- R$ 874,42 milgastos da cota na Câmara desde 2021
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
315 votos registrados desde fevereiro de 2023, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Não
Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3. Sim: 120; não: 261; abstenção: 1; total: 382.
Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências
- Temas
- Alteração, Medida Provisória, atualização, Taxa de autorização, Distribuição gratuita, vale-brinde
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovadas as Emendas do Senado Federal nº 1 (na parte em que altera os arts. 1º e 14 do PL 3.626, de 2023); e das Emendas nºs 2, 4 a 7, 10 a 15, 18 a 22, 25 a 28, 30, 31, 35, 37, 39, 41 e 42. Sim: 292; não: 114; abstenção: 1; total: 407.
Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências
- Temas
- Alteração, Medida Provisória, atualização, Taxa de autorização, Distribuição gratuita, vale-brinde
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; não: 275; total: 375.
Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências
- Temas
- Alteração, Medida Provisória, atualização, Taxa de autorização, Distribuição gratuita, vale-brinde
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 281; total: 387.
Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências
- Temas
- Alteração, Medida Provisória, atualização, Taxa de autorização, Distribuição gratuita, vale-brinde
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; não: 115; abstenção: 1; total: 423.
Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências
- Temas
- Alteração, Medida Provisória, atualização, Taxa de autorização, Distribuição gratuita, vale-brinde
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Mantido o texto. Sim: 301; não: 81; total: 382.
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 299; não: 103; abstenção: 1; total: 403.
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 51; não: 295; total: 346.
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 52; não: 267; abstenção: 1; total: 320.
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 396; não: 7; abstenção: 1; total: 404.
Altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências.
- Situação atual
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Texto
- Ler o texto integral
Mostrando 10 de 315 votos.
Projetos de autoria
15 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
2 viraram lei de 15 apresentados. 0 rejeitados; 3 arquivados ou retirados; 10 em tramitação.
PL 5471/2023Arquivado ou retirado
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir a carga horária de trabalho dos profissionais de Segurança Pública e Defesa Social, no âmbito das políticas e ações de saúde ocupacional e de segurança no trabalho, em consonância com as ações e diretrizes do Programa Pró-Vida.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a)
PL 5353/2023Em tramitação
Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir como crime de constituição de milícia privada a exploração ilegal de serviços públicos essenciais.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
PL 5352/2023Arquivado ou retirado
Altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para aumentar a pena em crime de posse ou porte de arma de fogo de uso restrito ou proibido que possuam alto potencial destrutivo.
Situação oficial: Arquivada
PL 5351/2023Em tramitação
Altera a Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, para estabelecer percentuais para progressão de pena em crimes de lavagem de dinheiro e crime de porte de arma de uso restrito quando a arma possuir alto potencial destrutivo.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
PL 4160/2023Em tramitação
Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que “Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências”, para adequar e estabelecer outros procedimentos de proteção ao meio ambiente marinho e costeiro da costa brasileira.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
PL 3706/2023Em tramitação
Altera dispositivos da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para garantir acesso à Universidade, através do PROUNI, aos profissionais de Segurança Pública e seus dependentes.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
PL 2984/2023Em tramitação
Dispõe sobre a obrigação das empresas distribuidoras de energia elétrica ofertarem planos de consumo controlado aos clientes domiciliares.
Situação oficial: Pronta para Pauta
PEC 57/2023Em tramitação
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
PEC 34/2023Em tramitação
Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
PL 2876/2022Em tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, garantir a segurança das instituições de ensino e de toda comunidade escolar.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
PEC 36/2022Em tramitação
Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
Situação oficial: Pronta para Pauta
PEC 27/2022Arquivado ou retirado
Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada
PEC 26/2022Virou lei
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica
PEC 18/2022Em tramitação
Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária
PEC 32/2021Virou lei
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da Câmara nas 54 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 24 de mai. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência.
- Presença
- 53
- Ausência justificada
- 0
- Ausência sem justificativa registrada
- 1
Ver as ausências
- Ausência
Afastamentos e licenças
No mandato atual: 1.036 dias afastado de 1.360 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Períodos em que deixou o exercício do mandato, com o motivo registrado pela Câmara.
- desde 30 de jan. de 2024Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático)
- 16 de nov. de 2023 a 06 de dez. de 2023Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático)
- 02 de out. de 2023 a 06 de out. de 2023Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático)
- 25 de set. de 2023 a 29 de set. de 2023Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático)
- 16 de ago. de 2023 a 18 de ago. de 2023Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático)
- 04 de jul. de 2023 a 13 de jul. de 2023Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático)
Gastos da cota parlamentar
R$ 308.231,92 reembolsados de jan/2023 a ago/2024, em 643 documentos.
Valores reembolsados pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) da Câmara, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A cota é um valor mensal para despesas do mandato, como escritório, passagens e divulgação; o limite varia por estado. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2021 | R$ 134.773,26 |
| 2022 | R$ 431.417,71 |
| 2023 | R$ 288.033,70 |
| 2024 | R$ 20.198,22 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 68.935,86 | 10 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 67.101,00 | 27 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 57.307,58 | 10 |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 52.070,26 | 78 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 19.440,69 | 82 |
| Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. | R$ 19.000,00 | 1 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | R$ 10.116,16 | 274 |
| Fornecimento de alimentação do parlamentar | R$ 8.243,49 | 141 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 4.217,01 | 9 |
| Passagem aérea - reembolso | R$ 1.766,27 | 1 |
| Telefonia | R$ 33,60 | 10 |
Legislaturas com mandato na Câmara
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.
| Legislatura | Partido | UF | Condição | Tempo afastado |
|---|---|---|---|---|
| 57ª, iniciada em 2023 em curso | PSD | RJ | Suplente | 1.036 de 1.360 dias |
| 56ª, iniciada em 2019 | PSD | RJ | — | nenhum dia |