Reginete Bispo
PT, RS, deputada federal
Nome civil: REGINETE SOUZA BISPO
Nascimento: 23 de janeiro de 1963, em Marau (RS)
Página oficial na Câmara- 1 de 24projetos de autoria que viraram lei
- 1.277votos em votações nominais registrados
- 195 de 198sessões deliberativas com presença registrada
- R$ 1,1 migastos da cota na legislatura atual (desde fev/2023)
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
1277 votos registrados desde fevereiro de 2023, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Sim: 340; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 458.
Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
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- Sim
Mantido o texto. Sim: 277; Não: 174; Abstenção: 1; Total: 452.
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 264; Não: 209; Total: 473.
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovado o Requerimento. Sim: 290; Não: 170; Total: 460.
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Mantido o texto. Sim: 358; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 488.
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Sim: 343; Não: 99; Abstenção: 1; Total: 443.
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
Suprimido o texto. Sim: 4; Não: 360; Total: 364.
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
Mostrando 10 de 1277 votos.
Projetos de autoria
24 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
1 virou lei de 24 apresentados. 0 rejeitados; 2 arquivados ou retirados; 16 em tramitação; 5 sem situação informada pela fonte.
PL 1838/2024Arquivado ou retirado
Acrescente-se o parágrafo único ao Art. 7º da Lei 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 para garantir a direitos ao usuário de água e enérgica elétrica que for atingido por evento climático extremo reconhecido por Decreto de Calamidade Pública entre outras providências.
Situação oficial: Arquivada
PL 1594/2024Em tramitação
Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento
PLP 136/2024Em tramitação
Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
PL 77/2024Em tramitação
Inscreve o nome de Oliveira Ferreira da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
PEC 34/2024Situação não informada
Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
PEC 27/2024Situação não informada
Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
PEC 23/2024Em tramitação
Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
PEC 21/2024Em tramitação
Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento
PEC 20/2024Em tramitação
Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.
Situação oficial: Aguardando Parecer
PEC 14/2024Em tramitação
Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
PEC 6/2024Em tramitação
Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
PL 6216/2023Arquivado ou retirado
Dispõe sobre a regulamentação da licença-paternidade prevista no inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal e altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para instituir o benefício do salário-paternidade no âmbito da Previdência Social.
Situação oficial: Arquivada
PL 4488/2023Em tramitação
Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
PL 4084/2023Em tramitação
Institui o Dia Nacional de Combate a Violência Policial.
Situação oficial: Aguardando Parecer
PL 3973/2023Situação não informada
Acrescenta artigo à Lei 9.504/1997 para regulamentar o § 8º do art. 17 da Constituição Federal, sobre o financiamento de campanhas femininas e negras.
Mostrando 15 de 24.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da Câmara nas 198 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 03 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência.
- Presença
- 195
- Ausência justificada
- 3
- Ausência sem justificativa registrada
- 0
Ver as ausências
- Ausência justificadaLicença para Tratamento de Saúde
- Ausência justificadaDecisão da Mesa
- Ausência justificadaMissão Autorizada
Afastamentos e licenças
No mandato atual: 647 dias afastado de 1.360 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Períodos em que deixou o exercício do mandato, com o motivo registrado pela Câmara.
- desde 14 de jan. de 2025Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático)
Gastos da cota parlamentar
R$ 1.097.035,72 reembolsados de fev/2023 a jan/2025, em 1.052 documentos.
Valores reembolsados pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) da Câmara, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A cota é um valor mensal para despesas do mandato, como escritório, passagens e divulgação; o limite varia por estado. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2023 | R$ 530.608,24 |
| 2024 | R$ 549.154,23 |
| 2025 | R$ 17.273,25 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 482.774,60 | 104 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 179.296,99 | 60 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 178.457,32 | 64 |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 156.509,80 | 241 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 56.087,14 | 266 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 18.332,67 | 30 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | R$ 12.959,78 | 131 |
| Telefonia | R$ 7.240,31 | 67 |
| Fornecimento de alimentação do parlamentar | R$ 4.559,36 | 78 |
| Assinatura de publicações | R$ 439,60 | 8 |
| Passagens terrestres, marítimas ou fluviais | R$ 329,15 | 2 |
| Aquisição de tokens e certificados digitais | R$ 49,00 | 1 |
Legislaturas com mandato na Câmara
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.
| Legislatura | Partido | UF | Condição | Tempo afastado |
|---|---|---|---|---|
| 57ª, iniciada em 2023 em curso | PT | RS | Suplente | 647 de 1.360 dias |