PL 1053/2023
Assembleia Legislativa do Amazonas · apresentada em 13 de novembro de 2023
Acrescenta dispositivos à Lei Promulgada n⁰ 241, de 31 de março de 2015, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (pódio adaptado nas competições esportivas).
- Situação atual
- Transformada em norma jurídica: LEI nº 7038/2024
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
1 votação que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
PL 1053/2023 — Aprovado
- 21 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim UNIÃO 4 AVANTE 3 PL 3 PODE 3 REPUBLICANOS 2 DEMOCRATA 1 MDB 1 PMN 1 PRD 1 PT 1 PV 1