AFONSO FERNANDES
UNIÃO, AC, deputado estadual em exercício
Nome civil: José Afonso Vasconcelos Fernandes
Página oficial na ALEAC- 59 de 160projetos de autoria aprovados pela Assembleia
- 33votos em votações nominais registrados
- 115 de 195sessões deliberativas com presença registrada
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
33 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
VETO 8/2026 — Aprovado — Em votação, o Veto Governamental Total nº 8/2026 foi mantido com 14 votos favoráveis e 1 voto contrário. Votaram a favor os(as) Deputados(as): José Luis (PDT), Michelle Melo (PDT), Manoel Moraes (PP), Maria Antônia (PP), Nicolau Júnior (PP), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), Tadeu Hassem (Republicanos), Antonia Sales (MDB), Gilberto Lira (UNIÃO), Whendy Lima (UNIÃO), Eduardo Ribeiro (PSD), Arlenilson Cunha (PL), Edvaldo Magalhães (PCdoB), Afonso Fernandes (Solidariedade). Votou contrário o Deputado André Vale (PODE).
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 96/2025, que “dispõe sobre a unificação cadastral dos estabelecimentos comerciais e industriais”, de autoria do Deputado André Vale.
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: SD. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 7/2026 — Aprovado — Em votação, o Veto Governamental Total nº 7/2026 foi mantido com 14 votos favoráveis e 1 voto contrário. Votaram a favor os(as) Deputados(as): José Luis (PDT), Manoel Moraes (PP), Maria Antônia (PP), Nicolau Júnior (PP), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), Tadeu Hassem (Republicanos), Antonia Sales (MDB), Gilberto Lira (UNIÃO), Whendy Lima (UNIÃO), Eduardo Ribeiro (PSD), André Vale (PODE), Arlenilson Cunha (PL), Edvaldo Magalhães (PCdoB), Afonso Fernandes (Solidariedade). Votou contrário a Deputada Michelle Melo (PDT).
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 74/2025, que “cria o Programa ‘Censo Estadual de Pessoas em Situação de Rua’”, de autoria da Deputada Michelle Melo.
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: SD. Registro oficial da votação
- Não
VETO 6/2026 — Aprovado — Em votação, o Veto Governamental Parcial nº 6/2026 foi mantido com 14 votos favoráveis e 1 voto contrário. Votaram a favor os(as) Deputados(as): José Luis (PDT), Michelle Melo (PDT), Manoel Moraes (PP), Maria Antônia (PP), Nicolau Júnior (PP), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), Tadeu Hassem (Republicanos), Antonia Sales (MDB), Gilberto Lira (UNIÃO), Whendy Lima (UNIÃO), Eduardo Ribeiro (PSD), André Vale (PODE), Arlenilson Cunha (PL), Edvaldo Magalhães (PCdoB). Votou contrário o Deputado Afonso Fernandes (Solidariedade).
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 59/2025, que “dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Fomento ao Esporte de Base no Estado”, de autoria do Deputado Afonso Fernandes.
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: SD. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 4/2026 — Aprovado — Em votação, o Veto Governamental Parcial nº 4/2026 foi mantido com 12 votos favoráveis e 3 votos contrários. Votaram a favor os(as) Deputados(as): José Luis (PDT), Michelle Melo (PDT), Manoel Moraes (PP), Maria Antônia (PP), Nicolau Júnior (PP), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), Tadeu Hassem (Republicanos), Gilberto Lira (UNIÃO), Whendy Lima (UNIÃO), André Vale (PODE), Arlenilson Cunha (PL), Afonso Fernandes (Solidariedade). Votaram contrários os Deputados Eduardo Ribeiro (PSD), Antonia Sales (MDB) e Edvaldo Magalhães (PCdoB).
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 74/2024, que “institui o Programa Cartão Material Escolar da rede pública de ensino”, de autoria do Deputado Eduardo Ribeiro.
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: SD. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 3/2026 — Aprovado — Em votação, o Veto Governamental Total nº 3/2026 foi mantido com 13 votos favoráveis e 2 votos contrários. Votaram a favor os(as) Deputados(as): José Luis (PDT), Michelle Melo (PDT), Manoel Moraes (PP), Maria Antônia (PP), Nicolau Júnior (PP), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), Tadeu Hassem (Republicanos), Gilberto Lira (UNIÃO), Whendy Lima (UNIÃO), Eduardo Ribeiro (PSD), André Vale (PODE), Arlenilson Cunha (PL), Afonso Fernandes (Solidariedade). Votaram contrários a Deputada Antonia Sales (MDB) e o Deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB).
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 136/2023, que “dispõe sobre a destinação de, no mínimo, cinco por cento das vagas de cargos comissionados para pessoas com deficiência”, de autoria do Deputado Edvaldo Magalhães.
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: SD. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 2/2026 — Aprovado — Em votação, o Veto Governamental Parcial nº 2/2026 foi mantido com 14 votos favoráveis e 1 voto contrário. Votaram a favor os(as) Deputados(as): José Luis (PDT), Michelle Melo (PDT), Manoel Moraes (PP), Maria Antônia (PP), Nicolau Júnior (PP), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), Tadeu Hassem (Republicanos), Antonia Sales (MDB), Gilberto Lira (UNIÃO), Whendy Lima (UNIÃO), André Vale (PODE), Arlenilson Cunha (PL), Edvaldo Magalhães (PCdoB), Afonso Fernandes (Solidariedade). Votou contrário o Deputado Eduardo Ribeiro (PSD).
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 339/2025, que dispõe sobre o Serviço de Loteria do Estado do Acre, de iniciativa do próprio Poder Executivo, o qual foi aprovado com emendas por essa Assembleia Legislativa.
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: SD. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 10/2026 — Aprovado — Veto Governamental foi mantido.
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 90/2025, que “Institui a Lei Juliana Chaar, que dispõe sobre medidas de proteção à vida em ambientes noturnos, o cadastro estadual de motoristas envolvidos em crimes de trânsito e o cadastro estadual de frequentadores violentos”, de autoria do Deputado Luiz Gonzaga.
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: SD. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 9/2026 — Aprovado — Veto Governamental foi mantido.
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos em confraternizações, festas, shows ou eventos similares, enquanto houver atraso superior a 03 (três) meses no pagamento de servidores ativos, inativos e fornecedores da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta no Estado do Acre.
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: SD. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 5/2026 — Aprovado — Veto Governamental foi mantido.
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 55/2025, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nas unidades de ensino público do Estado”, de autoria do Deputado Adailton Cruz.
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: SD. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 1/2026 — Aprovado — Veto Governamental foi mantido.
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do an. 78 da Constituição do Estado do Acre decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei Complementar nº 26/2025, que "Altera a Lei Complementar f 55, de 9 de julho de 1997, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de iniciativa do próprio Poder Executivo, o qual foi aprovado com emenda por essa Assembleia Legislativa.
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: SD. Registro oficial da votação
Mostrando 10 de 33 votos.
Projetos de autoria
160 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
59 aprovados pela Assembleia de 160 apresentados (o sistema da Assembleia não registra se viraram lei). 0 rejeitados; 26 arquivados ou retirados; 75 em tramitação.
PL 155/2026Em tramitação
Altera a Lei na L.482, de 17 de janeiro de 2003, para definir os cães sujeitos ao uso obrigatório de focinheira em espaços públicos, atualizar a referência monetária das multas e disciplinar o processo administrativo sancionador.
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 133/2026Em tramitação
Altera a Lei no L.020, de 21 de janeiro de 1992, para instituir, no âmbito da Política Agrícola do Estado do Acre, o Programa Estadual Frio a Bordo e estabelecer suas diretrizes.
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 132/2026Em tramitação
Altera a Lei no 3.765, de 19 de julho de 2021, para reconhecer como referências culturais de relevante interesse para o patrimônio cultural acreano os saberes, as práticas, as celebrações e os lugares associados às organizações dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana.
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 123/2026Em tramitação
lnstitui a Política Estadual de Prevenção à Perda e ao Desperdício da Produção Rural no Estado do Acre e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 122/2026Em tramitação
lnstitui o Selo "Municípios Parceiro do Produtor Rural" no Estado do Acre e estabelece diretrizes para o reconhecimento de boas práticas municipais.
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 121/2026Em tramitação
Veda a veiculação de publicidade e a realização de patrocínio por agentes operadores de apostas de quota fixa em bens, serviços. eventos, canais e ações custeados ou promovidos pelo Estado do Acre, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 120/2026Em tramitação
lnstitui a Política Estadual de Incentivo à Utilização de Madeira de Origem Legal e Certificada em Obras e Aquisições Públicas no Estado do Acre.
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 119/2026Em tramitação
lnstitui a Política Estadual de Promoção da Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo no Estado do Acre e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 112/2026Em tramitação
lnstitui o Selo "Cardápio Seguro" no Estado do Acre, destinado ao reconhecimento de estabelecimentos que adotem boas práticas de informação ao consumidor sobre alérgenos e ingredientes de risco em alimentos e bebidas.
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 111/2026Em tramitação
lnstitui diretrizes para ações de educação digital preventiva voltadas à proteção de pessoas idosas contra golpes eletrônicos e fraudes em meios digitais no Estado do Acre
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 94/2026Em tramitação
Institui diretrizes para a promoção da integração entre a administração Pública Estadual e as instituições de ensino, com vistas à ampliação do acesso não oneroso a campos de estágio curricular obrigatório no âmbito do Estado do Acre, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 92/2026Em tramitação
Dispõe sobre diretrizes para a integração ensino serviço e para o acesso não oneroso a campos de estágio curricular obrigatório nas unidades da rede pública estadual de saúde do Estado do Acre, e dá outras providências
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 85/2026Em tramitação
lnstitui diretrizes para a valorização e o fortalecimento das escolinhas comunitárias de futebol no Estado do Acre e dá outras providências
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 79/2026Em tramitação
lnstitui a Política Estadual "Acre no Palco", estabelecendo diretrizes para a valorização e a priorização da participação de artistas, grupos, coletivos e trabalhadores da cultura acreanos nos eventos oficiais, festivais, feiras, exposições, solenidades e demais ações culturais promovidas, apoiadas ou patrocinadas pelo Estado do Acre
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 68/2026Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
Institui o Dia Estadual da Escola Bíblica Dominical no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências.
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Aprovado
Mostrando 15 de 160.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALEAC nas 195 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 06 de fev. de 2024. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.
- Presença
- 115
- Ausência justificada
- 0
- Ausência sem justificativa registrada
- 80
Ver as ausências mais recentes
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
- Ausência
Outros dados
Afastamentos na ALEAC não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.
Legislaturas com mandato na ALEAC
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF |
|---|---|---|
| 16ª, iniciada em 2023 em curso | UNIÃO | AC |