EDVALDO MAGALHÃES
PCdoB, AC, deputado estadual em exercício
Nome civil: Edvaldo Soares de Magalhães
Página oficial na ALEAC- 21 de 30projetos de autoria aprovados pela Assembleia
- 42votos em votações nominais registrados
- 162 de 195sessões deliberativas com presença registrada
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
42 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
VETO 8/2026 — Aprovado — Em votação, o Veto Governamental Total nº 8/2026 foi mantido com 14 votos favoráveis e 1 voto contrário. Votaram a favor os(as) Deputados(as): José Luis (PDT), Michelle Melo (PDT), Manoel Moraes (PP), Maria Antônia (PP), Nicolau Júnior (PP), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), Tadeu Hassem (Republicanos), Antonia Sales (MDB), Gilberto Lira (UNIÃO), Whendy Lima (UNIÃO), Eduardo Ribeiro (PSD), Arlenilson Cunha (PL), Edvaldo Magalhães (PCdoB), Afonso Fernandes (Solidariedade). Votou contrário o Deputado André Vale (PODE).
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 96/2025, que “dispõe sobre a unificação cadastral dos estabelecimentos comerciais e industriais”, de autoria do Deputado André Vale.
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Partido ou federação na data: PC DO B. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 7/2026 — Aprovado — Em votação, o Veto Governamental Total nº 7/2026 foi mantido com 14 votos favoráveis e 1 voto contrário. Votaram a favor os(as) Deputados(as): José Luis (PDT), Manoel Moraes (PP), Maria Antônia (PP), Nicolau Júnior (PP), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), Tadeu Hassem (Republicanos), Antonia Sales (MDB), Gilberto Lira (UNIÃO), Whendy Lima (UNIÃO), Eduardo Ribeiro (PSD), André Vale (PODE), Arlenilson Cunha (PL), Edvaldo Magalhães (PCdoB), Afonso Fernandes (Solidariedade). Votou contrário a Deputada Michelle Melo (PDT).
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 74/2025, que “cria o Programa ‘Censo Estadual de Pessoas em Situação de Rua’”, de autoria da Deputada Michelle Melo.
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Partido ou federação na data: PC DO B. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 6/2026 — Aprovado — Em votação, o Veto Governamental Parcial nº 6/2026 foi mantido com 14 votos favoráveis e 1 voto contrário. Votaram a favor os(as) Deputados(as): José Luis (PDT), Michelle Melo (PDT), Manoel Moraes (PP), Maria Antônia (PP), Nicolau Júnior (PP), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), Tadeu Hassem (Republicanos), Antonia Sales (MDB), Gilberto Lira (UNIÃO), Whendy Lima (UNIÃO), Eduardo Ribeiro (PSD), André Vale (PODE), Arlenilson Cunha (PL), Edvaldo Magalhães (PCdoB). Votou contrário o Deputado Afonso Fernandes (Solidariedade).
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 59/2025, que “dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Fomento ao Esporte de Base no Estado”, de autoria do Deputado Afonso Fernandes.
- Texto
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Partido ou federação na data: PC DO B. Registro oficial da votação
- Não
VETO 4/2026 — Aprovado — Em votação, o Veto Governamental Parcial nº 4/2026 foi mantido com 12 votos favoráveis e 3 votos contrários. Votaram a favor os(as) Deputados(as): José Luis (PDT), Michelle Melo (PDT), Manoel Moraes (PP), Maria Antônia (PP), Nicolau Júnior (PP), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), Tadeu Hassem (Republicanos), Gilberto Lira (UNIÃO), Whendy Lima (UNIÃO), André Vale (PODE), Arlenilson Cunha (PL), Afonso Fernandes (Solidariedade). Votaram contrários os Deputados Eduardo Ribeiro (PSD), Antonia Sales (MDB) e Edvaldo Magalhães (PCdoB).
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 74/2024, que “institui o Programa Cartão Material Escolar da rede pública de ensino”, de autoria do Deputado Eduardo Ribeiro.
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Partido ou federação na data: PC DO B. Registro oficial da votação
- Não
VETO 3/2026 — Aprovado — Em votação, o Veto Governamental Total nº 3/2026 foi mantido com 13 votos favoráveis e 2 votos contrários. Votaram a favor os(as) Deputados(as): José Luis (PDT), Michelle Melo (PDT), Manoel Moraes (PP), Maria Antônia (PP), Nicolau Júnior (PP), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), Tadeu Hassem (Republicanos), Gilberto Lira (UNIÃO), Whendy Lima (UNIÃO), Eduardo Ribeiro (PSD), André Vale (PODE), Arlenilson Cunha (PL), Afonso Fernandes (Solidariedade). Votaram contrários a Deputada Antonia Sales (MDB) e o Deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB).
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 136/2023, que “dispõe sobre a destinação de, no mínimo, cinco por cento das vagas de cargos comissionados para pessoas com deficiência”, de autoria do Deputado Edvaldo Magalhães.
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- Sim
VETO 2/2026 — Aprovado — Em votação, o Veto Governamental Parcial nº 2/2026 foi mantido com 14 votos favoráveis e 1 voto contrário. Votaram a favor os(as) Deputados(as): José Luis (PDT), Michelle Melo (PDT), Manoel Moraes (PP), Maria Antônia (PP), Nicolau Júnior (PP), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), Tadeu Hassem (Republicanos), Antonia Sales (MDB), Gilberto Lira (UNIÃO), Whendy Lima (UNIÃO), André Vale (PODE), Arlenilson Cunha (PL), Edvaldo Magalhães (PCdoB), Afonso Fernandes (Solidariedade). Votou contrário o Deputado Eduardo Ribeiro (PSD).
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 339/2025, que dispõe sobre o Serviço de Loteria do Estado do Acre, de iniciativa do próprio Poder Executivo, o qual foi aprovado com emendas por essa Assembleia Legislativa.
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- Sim
VETO 10/2026 — Aprovado — Veto Governamental foi mantido.
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 90/2025, que “Institui a Lei Juliana Chaar, que dispõe sobre medidas de proteção à vida em ambientes noturnos, o cadastro estadual de motoristas envolvidos em crimes de trânsito e o cadastro estadual de frequentadores violentos”, de autoria do Deputado Luiz Gonzaga.
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- Sim
VETO 9/2026 — Aprovado — Veto Governamental foi mantido.
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos em confraternizações, festas, shows ou eventos similares, enquanto houver atraso superior a 03 (três) meses no pagamento de servidores ativos, inativos e fornecedores da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta no Estado do Acre.
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VETO 5/2026 — Aprovado — Veto Governamental foi mantido.
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 55/2025, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nas unidades de ensino público do Estado”, de autoria do Deputado Adailton Cruz.
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- Sim
VETO 1/2026 — Aprovado — Veto Governamental foi mantido.
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do an. 78 da Constituição do Estado do Acre decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei Complementar nº 26/2025, que "Altera a Lei Complementar f 55, de 9 de julho de 1997, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de iniciativa do próprio Poder Executivo, o qual foi aprovado com emenda por essa Assembleia Legislativa.
- Texto
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Mostrando 10 de 42 votos.
Projetos de autoria
30 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
21 aprovados pela Assembleia de 30 apresentados (o sistema da Assembleia não registra se viraram lei). 0 rejeitados; 1 arquivados ou retirados; 8 em tramitação.
PL 144/2026Em tramitação
"Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Estágio Remunerado".
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 109/2026Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
Concede o Título de Cidadã Acreana à senhora Franciana Carneiro de Castro
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 91/2026Em tramitação
"lnstitui a Política Estadual LGBT+, o Sistema Estadual da Política LGBT+ - SIEPLGBT+ e o Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais CECDLGBT+IAC'.
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 57/2026Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
“Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Acre o Círio de Nazaré”
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 296/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"Acresce a Lei n° 3.889, de 22 de dezembro de 2021, que cria o Programa de Compras Governamentais de Incentivo às Indústrias - CG Indústria, o Programa Estadual de Compras Governamentais de Incentivo à Indústria do Café."
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Aprovado
PL 212/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"Concede o Título de Cidadão Acreano ao ilustre senhor Raimundo Nonato Brasil de Oliveira".
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 211/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"Concede o Título de Cidadã Acreana à senhora Maria das Graças Alves Pereira".
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 210/2025Em tramitação
"Concede o Título de Cidadã Acreana à ilustre senhora Maria Augusta de Oliveira".
Situação oficial: Em tramitação: Expedição do Autógrafo
PL 117/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"Dispõe sobre a política ambiental do Estado do Acre, e dá outras providências"
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 77/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"Declara de Utilidade Pública o Centro Santo Daime Sol Nascente"
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PDL 1/2025Arquivado ou retirado
"Declara nulos o item 11.3 e seus subitens, contidos no edital nº 003 SEAD/SEE, de 1 de outubro de 2024, que versam sobre a exigência de videoaula como método de avaliação da prova prática"
Situação oficial: Arquivada: Arquivado
PL 175/2024Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"Concede o Título de Cidadão Acreano ao senhor Vanderlei de Lara"
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 174/2024Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"Concede o Título de Cidadão Acreano ao senhor Raimundo Nonato de Souza".
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 173/2024Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"Concede o Título de Cidadão Acreano ao senhor Antônio Corrêa Villela Filho".
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 168/2024Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Madeireiros e Marceneiros de Cruzeiro do Sul - AMACZS"
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
Mostrando 15 de 30.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALEAC nas 195 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 06 de fev. de 2024. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.
- Presença
- 162
- Ausência justificada
- 0
- Ausência sem justificativa registrada
- 33
Ver as ausências mais recentes
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Outros dados
Afastamentos na ALEAC não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.
Legislaturas com mandato na ALEAC
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF |
|---|---|---|
| 16ª, iniciada em 2023 em curso | PCdoB | AC |