MANOEL MORAES

Votos em votações nominais

35 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.

1. Sim

   30 de mar. de 2026VETO 8/2026

   VETO 8/2026 — Aprovado — Em votação, o Veto Governamental Total nº 8/2026 foi mantido com 14 votos favoráveis e 1 voto contrário. Votaram a favor os(as) Deputados(as): José Luis (PDT), Michelle Melo (PDT), Manoel Moraes (PP), Maria Antônia (PP), Nicolau Júnior (PP), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), Tadeu Hassem (Republicanos), Antonia Sales (MDB), Gilberto Lira (UNIÃO), Whendy Lima (UNIÃO), Eduardo Ribeiro (PSD), Arlenilson Cunha (PL), Edvaldo Magalhães (PCdoB), Afonso Fernandes (Solidariedade). Votou contrário o Deputado André Vale (PODE).

   Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 96/2025, que “dispõe sobre a unificação cadastral dos estabelecimentos comerciais e industriais”, de autoria do Deputado André Vale.

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2. Sim

   30 de mar. de 2026VETO 7/2026

   VETO 7/2026 — Aprovado — Em votação, o Veto Governamental Total nº 7/2026 foi mantido com 14 votos favoráveis e 1 voto contrário. Votaram a favor os(as) Deputados(as): José Luis (PDT), Manoel Moraes (PP), Maria Antônia (PP), Nicolau Júnior (PP), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), Tadeu Hassem (Republicanos), Antonia Sales (MDB), Gilberto Lira (UNIÃO), Whendy Lima (UNIÃO), Eduardo Ribeiro (PSD), André Vale (PODE), Arlenilson Cunha (PL), Edvaldo Magalhães (PCdoB), Afonso Fernandes (Solidariedade). Votou contrário a Deputada Michelle Melo (PDT).

   Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 74/2025, que “cria o Programa ‘Censo Estadual de Pessoas em Situação de Rua’”, de autoria da Deputada Michelle Melo.

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3. Sim

   30 de mar. de 2026VETO 6/2026

   VETO 6/2026 — Aprovado — Em votação, o Veto Governamental Parcial nº 6/2026 foi mantido com 14 votos favoráveis e 1 voto contrário. Votaram a favor os(as) Deputados(as): José Luis (PDT), Michelle Melo (PDT), Manoel Moraes (PP), Maria Antônia (PP), Nicolau Júnior (PP), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), Tadeu Hassem (Republicanos), Antonia Sales (MDB), Gilberto Lira (UNIÃO), Whendy Lima (UNIÃO), Eduardo Ribeiro (PSD), André Vale (PODE), Arlenilson Cunha (PL), Edvaldo Magalhães (PCdoB). Votou contrário o Deputado Afonso Fernandes (Solidariedade).

   Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 59/2025, que “dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Fomento ao Esporte de Base no Estado”, de autoria do Deputado Afonso Fernandes.

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4. Sim

   30 de mar. de 2026VETO 4/2026

   VETO 4/2026 — Aprovado — Em votação, o Veto Governamental Parcial nº 4/2026 foi mantido com 12 votos favoráveis e 3 votos contrários. Votaram a favor os(as) Deputados(as): José Luis (PDT), Michelle Melo (PDT), Manoel Moraes (PP), Maria Antônia (PP), Nicolau Júnior (PP), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), Tadeu Hassem (Republicanos), Gilberto Lira (UNIÃO), Whendy Lima (UNIÃO), André Vale (PODE), Arlenilson Cunha (PL), Afonso Fernandes (Solidariedade). Votaram contrários os Deputados Eduardo Ribeiro (PSD), Antonia Sales (MDB) e Edvaldo Magalhães (PCdoB).

   Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 74/2024, que “institui o Programa Cartão Material Escolar da rede pública de ensino”, de autoria do Deputado Eduardo Ribeiro.

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5. Sim

   30 de mar. de 2026VETO 3/2026

   VETO 3/2026 — Aprovado — Em votação, o Veto Governamental Total nº 3/2026 foi mantido com 13 votos favoráveis e 2 votos contrários. Votaram a favor os(as) Deputados(as): José Luis (PDT), Michelle Melo (PDT), Manoel Moraes (PP), Maria Antônia (PP), Nicolau Júnior (PP), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), Tadeu Hassem (Republicanos), Gilberto Lira (UNIÃO), Whendy Lima (UNIÃO), Eduardo Ribeiro (PSD), André Vale (PODE), Arlenilson Cunha (PL), Afonso Fernandes (Solidariedade). Votaram contrários a Deputada Antonia Sales (MDB) e o Deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB).

   Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 136/2023, que “dispõe sobre a destinação de, no mínimo, cinco por cento das vagas de cargos comissionados para pessoas com deficiência”, de autoria do Deputado Edvaldo Magalhães.

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6. Sim

   30 de mar. de 2026VETO 2/2026

   VETO 2/2026 — Aprovado — Em votação, o Veto Governamental Parcial nº 2/2026 foi mantido com 14 votos favoráveis e 1 voto contrário. Votaram a favor os(as) Deputados(as): José Luis (PDT), Michelle Melo (PDT), Manoel Moraes (PP), Maria Antônia (PP), Nicolau Júnior (PP), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), Tadeu Hassem (Republicanos), Antonia Sales (MDB), Gilberto Lira (UNIÃO), Whendy Lima (UNIÃO), André Vale (PODE), Arlenilson Cunha (PL), Edvaldo Magalhães (PCdoB), Afonso Fernandes (Solidariedade). Votou contrário o Deputado Eduardo Ribeiro (PSD).

   Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 339/2025, que dispõe sobre o Serviço de Loteria do Estado do Acre, de iniciativa do próprio Poder Executivo, o qual foi aprovado com emendas por essa Assembleia Legislativa.

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7. Sim

   30 de mar. de 2026VETO 10/2026

   VETO 10/2026 — Aprovado — Veto Governamental foi mantido.

   Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 90/2025, que “Institui a Lei Juliana Chaar, que dispõe sobre medidas de proteção à vida em ambientes noturnos, o cadastro estadual de motoristas envolvidos em crimes de trânsito e o cadastro estadual de frequentadores violentos”, de autoria do Deputado Luiz Gonzaga.

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8. Sim

   30 de mar. de 2026VETO 9/2026

   VETO 9/2026 — Aprovado — Veto Governamental foi mantido.

   Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos em confraternizações, festas, shows ou eventos similares, enquanto houver atraso superior a 03 (três) meses no pagamento de servidores ativos, inativos e fornecedores da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta no Estado do Acre.

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9. Sim

   30 de mar. de 2026VETO 5/2026

   VETO 5/2026 — Aprovado — Veto Governamental foi mantido.

   Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 55/2025, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nas unidades de ensino público do Estado”, de autoria do Deputado Adailton Cruz.

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10. Sim

    30 de mar. de 2026VETO 1/2026

    VETO 1/2026 — Aprovado — Veto Governamental foi mantido.

    Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do an. 78 da Constituição do Estado do Acre decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei Complementar nº 26/2025, que "Altera a Lei Complementar f 55, de 9 de julho de 1997, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de iniciativa do próprio Poder Executivo, o qual foi aprovado com emenda por essa Assembleia Legislativa.

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Projetos de autoria

6 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

4 aprovados pela Assembleia de 6 apresentados (o sistema da Assembleia não registra se viraram lei). 0 rejeitados; 0 arquivados ou retirados; 2 em tramitação.

• PL 146/2026Em tramitação

  Declara de utilidade pública o lnstituto Rafael de Assistência e Saúde".

  Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS

• PL 247/2024Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  "Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano à Senhora RITA DO SOCORRO UCHÔA DA SILVA."

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado

• PL 246/2024Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  "Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Senhor MARCO ANTÔNIO MENEZES PIMENTA".

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado

• PDL 6/2024Em tramitação

  Referenda o nome de Ana Lúcia Ferreira Pinto, para o exercício de cargo de Ouvidor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC.

  Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS

• PL 76/2023Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  Altera o art. 6°, da Lei n. 1.693, de 21 de dezembro de 2005, que "Cria o Programa de Polos Agroflorestais - PQA e autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob condição resolutiva, concessão de direito real de uso de terras rurais localizadas nos Polos agroflorestais para implementação da Política de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre"

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado

• PL 60/2023Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  Fica denominada "Ponte Josimar Oliveira dos Santos (Dimar)" a Ponte sobre o Rio Acre, no município de Xapuri, que interliga o Bairro Sibéria ao Centro da cidade.

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado

Presença em sessões deliberativas

Registro oficial de frequência da ALEAC nas 195 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 06 de fev. de 2024. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.

Presença

148

Ausência justificada

0

Ausência sem justificativa registrada

47

Outros dados

Afastamentos na ALEAC não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.

Legislaturas com mandato na ALEAC

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.