MICHELLE MELO
UNIÃO, AC, deputada estadual em exercício
Nome civil: Michelle De Oliveira Melo
Página oficial na ALEAC- 33 de 61projetos de autoria aprovados pela Assembleia
- 39votos em votações nominais registrados
- 129 de 195sessões deliberativas com presença registrada
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
39 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
VETO 8/2026 — Aprovado — Em votação, o Veto Governamental Total nº 8/2026 foi mantido com 14 votos favoráveis e 1 voto contrário. Votaram a favor os(as) Deputados(as): José Luis (PDT), Michelle Melo (PDT), Manoel Moraes (PP), Maria Antônia (PP), Nicolau Júnior (PP), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), Tadeu Hassem (Republicanos), Antonia Sales (MDB), Gilberto Lira (UNIÃO), Whendy Lima (UNIÃO), Eduardo Ribeiro (PSD), Arlenilson Cunha (PL), Edvaldo Magalhães (PCdoB), Afonso Fernandes (Solidariedade). Votou contrário o Deputado André Vale (PODE).
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 96/2025, que “dispõe sobre a unificação cadastral dos estabelecimentos comerciais e industriais”, de autoria do Deputado André Vale.
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Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação
- Não
VETO 7/2026 — Aprovado — Em votação, o Veto Governamental Total nº 7/2026 foi mantido com 14 votos favoráveis e 1 voto contrário. Votaram a favor os(as) Deputados(as): José Luis (PDT), Manoel Moraes (PP), Maria Antônia (PP), Nicolau Júnior (PP), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), Tadeu Hassem (Republicanos), Antonia Sales (MDB), Gilberto Lira (UNIÃO), Whendy Lima (UNIÃO), Eduardo Ribeiro (PSD), André Vale (PODE), Arlenilson Cunha (PL), Edvaldo Magalhães (PCdoB), Afonso Fernandes (Solidariedade). Votou contrário a Deputada Michelle Melo (PDT).
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 74/2025, que “cria o Programa ‘Censo Estadual de Pessoas em Situação de Rua’”, de autoria da Deputada Michelle Melo.
- Texto
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Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 6/2026 — Aprovado — Em votação, o Veto Governamental Parcial nº 6/2026 foi mantido com 14 votos favoráveis e 1 voto contrário. Votaram a favor os(as) Deputados(as): José Luis (PDT), Michelle Melo (PDT), Manoel Moraes (PP), Maria Antônia (PP), Nicolau Júnior (PP), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), Tadeu Hassem (Republicanos), Antonia Sales (MDB), Gilberto Lira (UNIÃO), Whendy Lima (UNIÃO), Eduardo Ribeiro (PSD), André Vale (PODE), Arlenilson Cunha (PL), Edvaldo Magalhães (PCdoB). Votou contrário o Deputado Afonso Fernandes (Solidariedade).
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 59/2025, que “dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Fomento ao Esporte de Base no Estado”, de autoria do Deputado Afonso Fernandes.
- Texto
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Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 4/2026 — Aprovado — Em votação, o Veto Governamental Parcial nº 4/2026 foi mantido com 12 votos favoráveis e 3 votos contrários. Votaram a favor os(as) Deputados(as): José Luis (PDT), Michelle Melo (PDT), Manoel Moraes (PP), Maria Antônia (PP), Nicolau Júnior (PP), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), Tadeu Hassem (Republicanos), Gilberto Lira (UNIÃO), Whendy Lima (UNIÃO), André Vale (PODE), Arlenilson Cunha (PL), Afonso Fernandes (Solidariedade). Votaram contrários os Deputados Eduardo Ribeiro (PSD), Antonia Sales (MDB) e Edvaldo Magalhães (PCdoB).
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 74/2024, que “institui o Programa Cartão Material Escolar da rede pública de ensino”, de autoria do Deputado Eduardo Ribeiro.
- Texto
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Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 3/2026 — Aprovado — Em votação, o Veto Governamental Total nº 3/2026 foi mantido com 13 votos favoráveis e 2 votos contrários. Votaram a favor os(as) Deputados(as): José Luis (PDT), Michelle Melo (PDT), Manoel Moraes (PP), Maria Antônia (PP), Nicolau Júnior (PP), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), Tadeu Hassem (Republicanos), Gilberto Lira (UNIÃO), Whendy Lima (UNIÃO), Eduardo Ribeiro (PSD), André Vale (PODE), Arlenilson Cunha (PL), Afonso Fernandes (Solidariedade). Votaram contrários a Deputada Antonia Sales (MDB) e o Deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB).
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 136/2023, que “dispõe sobre a destinação de, no mínimo, cinco por cento das vagas de cargos comissionados para pessoas com deficiência”, de autoria do Deputado Edvaldo Magalhães.
- Texto
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Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 2/2026 — Aprovado — Em votação, o Veto Governamental Parcial nº 2/2026 foi mantido com 14 votos favoráveis e 1 voto contrário. Votaram a favor os(as) Deputados(as): José Luis (PDT), Michelle Melo (PDT), Manoel Moraes (PP), Maria Antônia (PP), Nicolau Júnior (PP), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), Tadeu Hassem (Republicanos), Antonia Sales (MDB), Gilberto Lira (UNIÃO), Whendy Lima (UNIÃO), André Vale (PODE), Arlenilson Cunha (PL), Edvaldo Magalhães (PCdoB), Afonso Fernandes (Solidariedade). Votou contrário o Deputado Eduardo Ribeiro (PSD).
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 339/2025, que dispõe sobre o Serviço de Loteria do Estado do Acre, de iniciativa do próprio Poder Executivo, o qual foi aprovado com emendas por essa Assembleia Legislativa.
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Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 10/2026 — Aprovado — Veto Governamental foi mantido.
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 90/2025, que “Institui a Lei Juliana Chaar, que dispõe sobre medidas de proteção à vida em ambientes noturnos, o cadastro estadual de motoristas envolvidos em crimes de trânsito e o cadastro estadual de frequentadores violentos”, de autoria do Deputado Luiz Gonzaga.
- Texto
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Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 9/2026 — Aprovado — Veto Governamental foi mantido.
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos em confraternizações, festas, shows ou eventos similares, enquanto houver atraso superior a 03 (três) meses no pagamento de servidores ativos, inativos e fornecedores da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta no Estado do Acre.
- Texto
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Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 5/2026 — Aprovado — Veto Governamental foi mantido.
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei nº 55/2025, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nas unidades de ensino público do Estado”, de autoria do Deputado Adailton Cruz.
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Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação
- Sim
VETO 1/2026 — Aprovado — Veto Governamental foi mantido.
Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do an. 78 da Constituição do Estado do Acre decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei Complementar nº 26/2025, que "Altera a Lei Complementar f 55, de 9 de julho de 1997, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de iniciativa do próprio Poder Executivo, o qual foi aprovado com emenda por essa Assembleia Legislativa.
- Texto
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Partido ou federação na data: PDT. Registro oficial da votação
Mostrando 10 de 39 votos.
Projetos de autoria
61 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
33 aprovados pela Assembleia de 61 apresentados (o sistema da Assembleia não registra se viraram lei). 0 rejeitados; 10 arquivados ou retirados; 18 em tramitação.
PL 148/2026Em tramitação
Dispõe sobre a garantia de prazo máximo para o início do acolhimento assistencial e triagem classificatória aos usuários dos estabelecimentos públicos de saúde integrantes da rede estadual do Estado do Acre, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 134/2026Em tramitação
Concede o Título de Cidadão Acreano à PM OCIANE THUANE PRADO CUNHA FURUKAWA.
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 102/2026Em tramitação
Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro Social dos Direitos da Criança, Adolescente e Família - CESDICAF, com sede no município de Cruzeiro do Sul- AC.
Situação oficial: Em tramitação
PL 90/2026Em tramitação
lnstitui o Carteiro Estadual de identificação da Mãe Atípico - CEIMA e estabelece diretrizes para políticas estaduais de proteção e apoio às maes atípicas no âmbito do Estado do Acre
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 78/2026Em tramitação
lnstitui o Dio Estadual das Heroínas Acreanos no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 77/2026Em tramitação
lnstitui o Político Estadual de lncentivo à Revitalização Econômico e Cultural dos Centros Urbanos do Estado do Acre e dá outros providências
Situação oficial: Em tramitação: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
PL 70/2026Em tramitação
Institui o Política Estadual de Apoio ao Repatriamento Humanitário "Raízes do Acre, de volto pra coso", e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: PEDIDO DE VISTA
PL 69/2026Em tramitação
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais Farmacêuticos no âmbito do Estado do Acre, nos termos da Lei Complementar Federal n. 103, de 14 de julho de 2000.
Situação oficial: Em tramitação: AGUARDANDO VOTAÇÃO
PL 64/2026Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
lnstitui o Político Estadual de Diretrizes Educacionais poro o Prevenção do Violência contra a Mulher e o Promoção do Cultura de Paz nos Escolas do Estado do Acre.
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Autógrafo enviado
PL 298/2025Em tramitação
Declarar o grupo cultural Quadrilha Junina Malucos na Roça e o Instituto Social, Cultural e Esportivo Malucos na Roça como Patrimônio Vivo do Estado do Acre, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: AGUARDANDO VOTAÇÃO
PL 240/2025Em tramitação
Institui o Programa Estadual de Voluntariado de Busca e Salvamento - EVBS, no âmbito do Estado do Acre, e dá outras providências
Situação oficial: Em tramitação: ARQUIVAR
PL 199/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença e atuação do profissional Cirurgião Dentista no equipe multidisciplinar das Unidades de Terapia Intensivo (UTI) e demais unidades de internação hospitalar no âmbito do Estado do Acre e da outras providências"
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Aprovado
PL 181/2025Em tramitação
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. MARCUS VINICIUS DE LUCAS FIEMING.
Situação oficial: Em tramitação: Encaminhar para sanção
PL 180/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei
Estabelece diretrizes gerais para a circulação e as operações de carga e descarga de veículos de transporte rodoviário de cargas nas vias urbanas do Estado do Acre e dá outras providências.
Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Aprovado
PL 179/2025Em tramitação
Dispõe sobre reserva de 25% (vinte e cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos na área de segurança pública para preenchimento por mulheres, no Estado do Acre.
Situação oficial: Em tramitação: ARQUIVAR
Mostrando 15 de 61.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALEAC nas 195 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 06 de fev. de 2024. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.
- Presença
- 129
- Ausência justificada
- 0
- Ausência sem justificativa registrada
- 66
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Outros dados
Afastamentos na ALEAC não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.
Legislaturas com mandato na ALEAC
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF |
|---|---|---|
| 16ª, iniciada em 2023 em curso | UNIÃO | AC |