PL 4754/2016
Câmara dos Deputados · apresentada em 16 de março de 2016
Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950.
- Situação atual
- Pronta para Pauta
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
- Sóstenes Cavalcante
- Paulo Foletto
- Ronaldo Nogueira
- Flavinho
- Givaldo Carimbão
- Eros Biondini
- Pastor Eurico
- Gilberto Nascimento
- João Campos
- Diego Garcia
- Silas Câmara
- Alan Rick
- Renata Abreu
- Lobbe Neto
- Luiz Carlos Hauly
- Stefano Aguiar
- Eliziane Gama
- Antonio Bulhões
- Ricardo Izar
- Bruno Covas
- Vitor Valim
- Alberto Fraga
- Elizeu Dionizio
- Paulo Folletto
Votações
4 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 4 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
CCJCAprovado
Aprovado o Parecer, com o seguinte resultado: 36 votos "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 48 votos. Apresentaram votos em separado os Deputados Talíria Petrone, Margarete Coelho e Gilson Marques.
- 36 Sim
- 12 Não
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não PL 13 — UNIÃO 9 — PP 5 — REPUBLICANOS 5 — PT — 3 PSB — 2 PSD 2 — PSOL — 2 MDB — 1 PCdoB — 1 PDT — 1 PODE 1 — PSDB 1 — PV — 1 SOLIDARIEDADE — 1 CCJCRejeitado
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 13 votos "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.
- 33 Não
- 13 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim PL 13 — UNIÃO 8 — PP 5 — REPUBLICANOS 4 — PT — 3 PDT — 2 PSB — 2 PSOL — 2 MDB — 1 PCdoB — 1 PODE 1 — PSD 1 — PSDB 1 — PV — 1 SOLIDARIEDADE — 1 CCJCRejeitado
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 9 votos "Sim", 35 votos "Não". Quórum de votação: 44 votos.
- 35 Não
- 9 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim PL 12 — UNIÃO 8 — PP 6 — REPUBLICANOS 4 — PT — 3 PSOL — 2 MDB — 1 NOVO 1 — PCdoB 1 — PDT — 1 PODE 1 — PSB — 1 PSD 1 — PSDB 1 — SOLIDARIEDADE — 1 CCJCRejeitado
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 34 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos.
- 34 Não
- 16 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim PL 12 — UNIÃO 8 — PT — 6 MDB 2 2 PP 4 — REPUBLICANOS 3 1 PSD 2 1 PSOL — 2 AVANTE — 1 NOVO 1 — PCdoB — 1 PDT — 1 PODE 1 — PSDB 1 — PV — 1