Carlos Portinho
PL, RJ, senador em exercício
Nome civil: Carlos Francisco Portinho
Página oficial no Senado- 11 de 148projetos de autoria que viraram lei
- 775votos em votações nominais registrados
- 187dias afastado no mandato atual
- R$ 1,66 migastos da cota na legislatura atual (desde fev/2023)
- R$ 2,5 migastos da cota no Senado desde 2020
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
775 votos registrados desde fevereiro de 2023, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI), conceder remissão de créditos de titularidade da União de sua responsabilidade e dispor sobre a aplicação da medida.
- Sim
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.
- Sim
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.
- Sim
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência, bem como a desoneração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais entre as exceções às regras aplicáveis à concessão de benefícios tributários e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
- AP
Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
- Situação atual
- Transformada em norma jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- P-NRV
Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
- P-NRV
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
- P-NRV
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
- Não
Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
- Sim
Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
Mostrando 10 de 775 votos.
- AP
- Ausente por atividade parlamentar.
- P-NRV
- Presente, mas não registrou voto.
Projetos de autoria
148 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
11 viraram lei de 148 apresentados. 0 rejeitados; 10 arquivados ou retirados; 127 em tramitação.
PL 3486/2026Em tramitação
Estabelece diretrizes para a contratação e a remuneração de serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no âmbito da Atenção Domiciliar (Home Care).
Situação oficial: Aguardando despacho
PDL 995/2026Virou lei
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica
PLP 257/2026Em tramitação
Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para equiparar o seguro-desemprego do empregado doméstico ao dos demais trabalhadores empregados.
Situação oficial: Aguardando despacho
PEC 17/2026Em tramitação
Altera os arts. 14 e 101 da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função.
Situação oficial: Aguardando despacho
PEC 14/2026Em tramitação
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.
Situação oficial: Aguardando despacho
PEC 12/2026Em tramitação
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Situação oficial: Aguardando designação do relator
PEC 6/2026Em tramitação
Altera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis a regimes específicos de tributação.
Situação oficial: Pronta para a pauta na comissão
PEC 5/2026Em tramitação
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
Situação oficial: Pronta para a pauta na comissão
PEC 4/2026Em tramitação
Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente.
Situação oficial: Aguardando despacho
PEC 1/2026Em tramitação
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Situação oficial: Audiência pública realizada
PL 4526/2025Em tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recebimento por meio de Pagamento Instantâneo (Pix) por bens ou serviços fornecidos por órgãos ou instituições do Governo Federal.
Situação oficial: Aguardando designação do relator
PL 3625/2025Em tramitação
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal); a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal); a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013 (Lei das Organizações Criminosas); a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991; a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1999 (Estatuto da Criança e do Adolescente); a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999; para dispor sobre os crimes praticados por organizações criminosas no âmbito de grandes setores da economia; para criar medidas de prevenção e repressão de condutas criminosas praticadas por organizações criminosas; e para coibir práticas ilegais nos setores público e privado.
Situação oficial: Aguardando designação do relator
PL 3299/2025Em tramitação
Acrescenta o § 8º ao art. 115 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o § 5º ao art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para determinar a divulgação da origem dos recursos empregados em obras públicas.
Situação oficial: Aguardando designação do relator
PL 3113/2025Em tramitação
Recategoriza área específica da porção sul do Parque Nacional de Itatiaia, criado pelo Decreto nº 1.713, de 14 de junho de 1937, e ampliado pelo Decreto nº 87.856, de 20 de setembro de 1982, para Monumento Natural do Vale do Rio Campo Belo.
Situação oficial: Aguardando designação do relator
PL 3045/2025Arquivado ou retirado
Altera os limites do Parque Nacional de Itatiaia, criado pelo Decreto nº 1.713, de 14 de junho de 1937, e ampliado pelo Decreto nº 87.856, de 20 de setembro de 1982, para excluir área específica da porção sul da unidade de conservação e promover a recategorização da área suprimida, que passa a denominar-se Monumento Natural do Vale do Rio Campo Belo.
Situação oficial: Retirada pelo autor
Mostrando 15 de 148.
Presença em sessões deliberativas
A frequência por sessão do Senado ainda não foi carregada. Nas votações nominais acima, o registro de cada senador já indica presença, licença, missão ou ausência (veja o glossário dos votos).
Afastamentos e licenças
No mandato atual: 187 dias afastado de 2.821 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Licenças e afastamentos registrados pelo Senado, com o tipo informado pela fonte (inclui missões oficiais de um dia).
- 13 de out. de 2026Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 08 de out. de 2026Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 07 de out. de 2026Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 06 de out. de 2026Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 01 de set. de 2026Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 09 de jun. de 2026Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 20 de mai. de 2026Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 13 de mai. de 2026Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 05 de mai. de 2026 a 06 de mai. de 2026Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 14 de abr. de 2026Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 25 de mar. de 2026Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 17 de mar. de 2026Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 01 de mar. de 2026 a 08 de mar. de 2026Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 25 de fev. de 2026Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 24 de fev. de 2026Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 03 de dez. de 2025 a 04 de dez. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 02 de dez. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 11 de nov. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 04 de nov. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 27 de out. de 2025 a 29 de out. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 08 de out. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 30 de set. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 15 de set. de 2025 a 18 de set. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 20 de ago. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 05 de ago. de 2025 a 07 de ago. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 10 de jul. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 01 de jul. de 2025 a 03 de jul. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 03 de jun. de 2025 a 18 de jun. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 08 de mai. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 30 de abr. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 24 de abr. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 10 de abr. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 01 de abr. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 25 de mar. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 26 de nov. de 2024 a 05 de dez. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 20 de ago. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 02 de jul. de 2024 a 04 de jul. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 11 de jun. de 2024 a 13 de jun. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 04 de jun. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 22 de mai. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 30 de abr. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 23 de abr. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 16 de abr. de 2024 a 18 de abr. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 03 de abr. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 11 de mar. de 2024 a 13 de mar. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 28 de fev. de 2024 a 29 de fev. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 07 de fev. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 17 de out. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 27 de set. de 2023 a 28 de set. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 26 de set. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 12 de set. de 2023 a 14 de set. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 24 de ago. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 28 de jun. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 31 de mai. de 2023 a 19 de jun. de 2023Licença Saúde (até a 120 dias)
- 20 de abr. de 2023 a 31 de mai. de 2023Licença Saúde (até a 120 dias)
- 11 de abr. de 2023 a 13 de abr. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 28 de mar. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 14 de dez. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 07 de dez. de 2022 a 08 de dez. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 29 de nov. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 07 de jun. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 18 de nov. de 2021 a 26 de nov. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 04 de nov. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
Gastos da cota parlamentar
R$ 1.674.169,89 reembolsados de jan/2023 a set/2026, em 1.987 documentos.
Valores reembolsados pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS), somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A cota é um valor mensal para despesas do mandato, como escritório, passagens e divulgação; o limite varia por estado. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2020 | R$ 61.511,31 |
| 2021 | R$ 381.712,78 |
| 2022 | R$ 381.380,28 |
| 2023 | R$ 402.740,35 |
| 2024 | R$ 426.960,65 |
| 2025 | R$ 489.226,45 |
| 2026 | R$ 355.242,44 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes | R$ 653.150,17 | 1.429 |
| Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar | R$ 398.542,90 | 61 |
| Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais | R$ 298.379,22 | 239 |
| Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. | R$ 217.390,73 | 193 |
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 87.657,00 | 9 |
| Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. | R$ 19.049,87 | 56 |
Mandatos no Senado
Mandato atual: 2019 a 2027 (8 anos, 56ª e 57ª legislaturas)
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. O mandato de senador dura 8 anos e cobre duas legislaturas. A fonte não informa o partido de mandatos anteriores.
| Legislatura | Partido | UF | Condição | Tempo afastado |
|---|---|---|---|---|
| 57ª, iniciada em 2023 em curso | PL | RJ | 1º Suplente | 172 de 1.360 dias |
| 56ª, iniciada em 2019 | PL | RJ | 1º Suplente | 15 de 1.461 dias |