- 4 de 78projetos de autoria que viraram lei
- 426votos em votações nominais registrados
- 290dias afastado no mandato atual
- R$ 1,73 migastos da cota na legislatura atual (desde fev/2023)
- R$ 2,77 migastos da cota no Senado desde 2019
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
426 votos registrados desde fevereiro de 2023, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- NCom
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI), conceder remissão de créditos de titularidade da União de sua responsabilidade e dispor sobre a aplicação da medida.
- Sim
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.
- Sim
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.
- Sim
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência, bem como a desoneração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais entre as exceções às regras aplicáveis à concessão de benefícios tributários e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
- Votou
Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
- Situação atual
- Transformada em norma jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- P-NRV
Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
- P-NRV
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
- P-NRV
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
- P-NRV
Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
- P-NRV
Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
Mostrando 10 de 426 votos.
- NCom
- Não compareceu.
- Votou
- Votação secreta: o Senado registra apenas que o senador votou, não o voto.
- P-NRV
- Presente, mas não registrou voto.
Projetos de autoria
78 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
4 viraram lei de 78 apresentados. 0 rejeitados; 4 arquivados ou retirados; 64 em tramitação; 6 sem situação informada pela fonte.
PL 5279/2026Em tramitação
Altera o art. 9º do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para prever a competência da justiça comum para processar e julgar crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, ainda que autor e vítima sejam militares das Forças Armadas ou militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e estejam em serviço ou atuando em razão da função.
Situação oficial: Aguardando despacho
PL 5006/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para realizar adequações no piso salarial e ampliar o rol das categorias profissionais regulamentadas inicialmente.
Situação oficial: Aguardando despacho
PL 3696/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026 (Lei Raul Jungmann), o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para criar o crime de homicídio instrumental praticado por organizações criminosas ultraviolentas, grupo paramilitar ou milícia privada e tornar esse crime hediondo.
Situação oficial: Aguardando despacho
PDL 995/2026Virou lei
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica
PLP 144/2025Em tramitação
Altera a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, e a Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, para aumentar o período de quarentena do Presidente e dos Diretores do Banco Central do Brasil após o exercício do cargo.
Situação oficial: Aguardando despacho
PEC 39/2025Em tramitação
Altera os arts. 101, 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Situação oficial: Aguardando despacho
PEC 33/2025Em tramitação
Modifica o art. 29 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência dos tribunais de justiça para processarem e julgarem os vereadores.
Situação oficial: Aguardando designação do relator
PRS 10/2025Virou lei
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, destinada a homenagear governadoras e governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas em prol da alfabetização.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica
PL 5816/2023Em tramitação
Dispõe sobre a indústria do hidrogênio de baixo carbono e suas tipificações, dispõe sobre a respectiva estrutura e fontes de recursos, e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007 e dá outras providências.
Situação oficial: Aprovada
PL 3819/2023Em tramitação
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a fim de estabelecer prazo para medida cautelar de suspensão do exercício de função pública, prevista no artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal, quando aplicada em face de detentor de cargo eletivo.
Situação oficial: Matéria com a relatoria
PL 2212/2023Em tramitação
Altera o art. 39 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para fixar prazo para o encaminhamento, ao Tribunal de Contas de União, de atos sujeitos a registro, bem como para a apreciação de sua legalidade pela Corte.
Situação oficial: Aguardando designação do relator
PL 217/2023Em tramitação
Dispõe sobre a quitação de operações de crédito ofertadas por meio de cartão de crédito, cheque especial e outras linhas de crédito pessoal de curto prazo não garantidas nas hipóteses em que especifica.
Situação oficial: Aguardando designação do relator
PRS 81/2023Em tramitação
Altera a Resolução (SF) nº 93, de 1970, que aprova o Regimento Interno do Senado Federal, para modificar o horário das reuniões da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Situação oficial: Aguardando despacho
PRS 59/2023Em tramitação
Acrescenta o § 5º ao art. 84 do Regimento Interno do Senado Federal para precisar a ordem de suplência nas comissões técnicas da Casa.
Situação oficial: Aguardando despacho
PEC 28/2023Em tramitação
Altera o art. 132 da Constituição Federal para incluir os Procuradores dos Municípios entre os que compõem a advocacia pública e dá outras providências.
Situação oficial: Pronto para deliberação do plenário
Mostrando 15 de 78.
Presença em sessões deliberativas
A frequência por sessão do Senado ainda não foi carregada. Nas votações nominais acima, o registro de cada senador já indica presença, licença, missão ou ausência (veja o glossário dos votos).
Afastamentos e licenças
No mandato atual: 290 dias afastado de 2.821 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Licenças e afastamentos registrados pelo Senado, com o tipo informado pela fonte (inclui missões oficiais de um dia).
- 09 de jul. de 2026Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 30 de jun. de 2026Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 27 de mai. de 2026Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 31 de mar. de 2026Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 02 de dez. de 2025 a 03 de dez. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 26 de nov. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 11 de nov. de 2025 a 12 de nov. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 28 de out. de 2025 a 29 de out. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 23 de set. de 2025 a 24 de set. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 26 de ago. de 2025 a 27 de ago. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 08 de jul. de 2025 a 09 de jul. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 17 de jun. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 27 de mai. de 2025 a 28 de mai. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 29 de abr. de 2025 a 30 de abr. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 25 de mar. de 2025 a 26 de mar. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 11 de dez. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 29 de out. de 2024 a 30 de out. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 08 de out. de 2024 a 09 de out. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 11 de set. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 13 de ago. de 2024 a 14 de ago. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 06 de ago. de 2024 a 07 de ago. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 09 de jul. de 2024 a 10 de jul. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 04 de jun. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 21 de mai. de 2024 a 22 de mai. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 17 de abr. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 26 de mar. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 14 de nov. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 17 de out. de 2023 a 18 de out. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 10 de out. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 19 de set. de 2023 a 20 de set. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 22 de ago. de 2023 a 23 de ago. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 04 de jul. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 28 de jun. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 16 de mai. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 28 de mar. de 2023 a 30 de mar. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 08 de fev. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 05 de set. de 2022 a 03 de jan. de 2023Licença Interesse Particular (até a 120 dias)
- 31 de ago. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 13 de jul. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 06 de jul. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 28 de jun. de 2022 a 30 de jun. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 01 de jun. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 25 de mai. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 11 de mai. de 2022Licença Interesse Particular (até a 120 dias)
- 29 de mar. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 23 de fev. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 10 de fev. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 09 de fev. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 02 de fev. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 15 de dez. de 2021 a 16 de dez. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 08 de dez. de 2021 a 09 de dez. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 23 de nov. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 18 de nov. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 04 de nov. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 30 de set. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 23 de set. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 21 de set. de 2021 a 22 de set. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 18 de ago. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 11 de ago. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 05 de ago. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 07 de jul. de 2021 a 08 de jul. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 01 de jul. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 30 de jun. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 23 de jun. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 27 de mai. de 2021 a 04 de jun. de 2021Licença Saúde (até a 120 dias)
- 25 de mai. de 2021 a 26 de mai. de 2021Licença Saúde (até a 120 dias)
- 03 de mai. de 2021 a 06 de mai. de 2021Licença Saúde (até a 120 dias)
- 29 de abr. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 27 de abr. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 15 de abr. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 14 de abr. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 08 de abr. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 07 de abr. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 06 de abr. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 16 de mar. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 11 de mar. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 10 de mar. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 04 de mar. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 25 de fev. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 18 de nov. de 2020 a 19 de nov. de 2020Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 03 de nov. de 2020Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 06 de out. de 2020Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 17 de set. de 2020Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 27 de ago. de 2020Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 26 de ago. de 2020Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 29 de jul. de 2020Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 16 de jul. de 2020Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 15 de jul. de 2020Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 16 de jun. de 2020Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 12 de mai. de 2020Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 27 de abr. de 2020Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 19 de nov. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 12 de nov. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 05 de nov. de 2019 a 06 de nov. de 2019Licença Saúde (até a 120 dias)
- 29 de out. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 08 de out. de 2019 a 10 de out. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 26 de set. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 24 de set. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 17 de set. de 2019 a 18 de set. de 2019Licença Saúde (até a 120 dias)
- 12 de set. de 2019 a 16 de set. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 04 de set. de 2019 a 05 de set. de 2019Licença Saúde (até a 120 dias)
- 06 de ago. de 2019 a 08 de ago. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 09 de jul. de 2019 a 11 de jul. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 06 de jun. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 03 de jun. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 28 de mai. de 2019 a 30 de mai. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 21 de mai. de 2019 a 23 de mai. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 16 de abr. de 2019 a 17 de abr. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 14 de mar. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 25 de fev. de 2019 a 27 de fev. de 2019Licença Saúde (até a 120 dias)
- 12 de fev. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
Gastos da cota parlamentar
R$ 1.744.417,64 reembolsados de jan/2023 a out/2026, em 844 documentos.
Valores reembolsados pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS), somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A cota é um valor mensal para despesas do mandato, como escritório, passagens e divulgação; o limite varia por estado. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2019 | R$ 163.960,35 |
| 2020 | R$ 210.018,85 |
| 2021 | R$ 416.724,91 |
| 2022 | R$ 232.345,88 |
| 2023 | R$ 460.670,94 |
| 2024 | R$ 484.774,10 |
| 2025 | R$ 534.668,27 |
| 2026 | R$ 264.304,33 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar | R$ 704.727,75 | 158 |
| Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. | R$ 437.634,63 | 342 |
| Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes | R$ 311.567,88 | 175 |
| Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais | R$ 274.864,40 | 123 |
| Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. | R$ 9.622,98 | 43 |
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 6.000,00 | 3 |
Mandatos no Senado
Mandato atual: 2019 a 2027 (8 anos, 56ª e 57ª legislaturas)
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. O mandato de senador dura 8 anos e cobre duas legislaturas. A fonte não informa o partido de mandatos anteriores.
| Legislatura | Partido | UF | Condição | Tempo afastado |
|---|---|---|---|---|
| 57ª, iniciada em 2023 em curso | PSB | CE | Titular | 56 de 1.360 dias |
| 56ª, iniciada em 2019 | PSB | CE | Titular | 234 de 1.461 dias |