Ciro Nogueira
PP, PI, senador em exercício
Nome civil: Ciro Nogueira Lima Filho
Página oficial no Senado- 9 de 388projetos de autoria que viraram lei
- 767votos em votações nominais registrados
- 72dias afastado no mandato atual
- R$ 1,71 migastos da cota na legislatura atual (desde fev/2023)
- R$ 6,37 migastos da cota no Senado desde 2011
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
767 votos registrados desde fevereiro de 2023, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI), conceder remissão de créditos de titularidade da União de sua responsabilidade e dispor sobre a aplicação da medida.
- Sim
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.
- P-NRV
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.
- Sim
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência, bem como a desoneração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais entre as exceções às regras aplicáveis à concessão de benefícios tributários e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
- Votou
Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
- Situação atual
- Transformada em norma jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
- Sim
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
- Sim
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
- Não
Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
- Sim
Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
Mostrando 10 de 767 votos.
- P-NRV
- Presente, mas não registrou voto.
- Votou
- Votação secreta: o Senado registra apenas que o senador votou, não o voto.
Projetos de autoria
388 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
9 viraram lei de 388 apresentados. 4 rejeitados; 102 arquivados ou retirados; 219 em tramitação; 54 sem situação informada pela fonte.
PL 5019/2026Em tramitação
Institui o Dia Nacional de Proteção Integral dos Estudantes Infantojuvenis e a Semana Nacional de Mobilização para Segurança e Fiscalização de Ambientes Escolares e Recreativos.
Situação oficial: Aguardando despacho
PL 3718/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para permitir a exclusão integral ou parcial, na aferição da renda familiar per capita para fins de permanência no Programa, da remuneração decorrente de atividade laboral temporária, sazonal, intermitente ou de duração determinada.
Situação oficial: Aguardando despacho
PL 3708/2026Em tramitação
Acrescenta os §§ 3º-A e 3º-B ao art. 18 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor –, para definir o conceito de bem essencial e incluir os aparelhos, dispositivos e serviços indispensáveis à comunicação digital de dados no rol dos produtos de primeira necessidade, para fins de substituição imediata em caso de vício.
Situação oficial: Aguardando despacho
PL 3707/2026Em tramitação
Dispõe sobre a proteção dos microempreendedores individuais, das microempresas e das empresas de pequeno porte em suas relações contratuais com plataformas digitais de grande porte e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando despacho
PL 3691/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 14.850, de 2 de maio de 2024, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar, para estabelecer regras sobre alertas preventivos de níveis críticos do Índice de Qualidade do Ar, assegurar o acesso simplificado a informações oficiais sobre qualidade do ar e prever recomendações específicas a grupos vulneráveis ou sensíveis à poluição atmosférica.
Situação oficial: Aguardando despacho
PL 3686/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; altera a Lei nº 14.851, de 3 de maio de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para aperfeiçoar os instrumentos de identificação da demanda por vagas em creche, inclusive por meio de estratégias de busca ativa, visando encaminhar as famílias com crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade aos canais oficiais de solicitação de vaga.
Situação oficial: Aguardando despacho
PL 3271/2026Em tramitação
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tipificar o crime de apropriação indébita qualificada, estabelecer causas de aumento de pena para os crimes de trânsito praticados com veículos automotores provenientes do crime de apropriação indébita qualificada, bem como dispor sobre sanções administrativas aplicáveis ao estabelecimento comercial onde seja verificada essa prática criminosa.
Situação oficial: Aguardando despacho
PL 2596/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para incluir, entre as ações de assistência terapêutica integral do Sistema Único de Saúde, o fornecimento de dispositivos de tecnologia assistiva destinados à redução de estímulos sonoros a pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Situação oficial: Aguardando despacho
PL 1763/2026Em tramitação
Institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres; cria instrumentos de transição da vulnerabilidade para independência financeira; estabelece diretrizes de capacitação, crédito, garantias, inserção setorial e internacionalização; integra medidas de proteção integral a mulheres em situação de violência doméstica; e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando despacho
PL 1455/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a autorização excepcional de trânsito de veículos de competição off-road em vias públicas para fins de deslocamento logístico em eventos oficiais.
Situação oficial: Aguardando designação do relator
PL 1401/2026Situação não informada
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a autorização excepcional de trânsito de veículos de competição off-road em vias públicas para fins de deslocamento logístico em eventos oficiais.
PL 1102/2026Em tramitação
Acrescenta o Capítulo V ao Título III da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção do trabalhador em face da automação, na forma do inciso XXVII do art. 7º da Constituição Federal.
Situação oficial: Aguardando despacho
PDL 995/2026Virou lei
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica
PDL 569/2026Em tramitação
Susta os efeitos de dispositivos da Resolução nº 1.027, de 4 de novembro de 2025, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, e da Portaria nº 1.991, de 24 de novembro de 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego, relativos ao requerimento, à habilitação, à comprovação, às notificações e ao regime recursal do seguro-desemprego do pescador profissional artesanal.
Situação oficial: Aguardando despacho
PLP 209/2026Em tramitação
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir requisitos mínimos a serem observados em legislações que tratem de limite de despesas.
Situação oficial: Aguardando despacho
Mostrando 15 de 388.
Presença em sessões deliberativas
A frequência por sessão do Senado ainda não foi carregada. Nas votações nominais acima, o registro de cada senador já indica presença, licença, missão ou ausência (veja o glossário dos votos).
Afastamentos e licenças
No mandato atual: 72 dias afastado de 2.821 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Licenças e afastamentos registrados pelo Senado, com o tipo informado pela fonte (inclui missões oficiais de um dia).
- 25 de nov. de 2025 a 26 de nov. de 2025Licença Interesse Particular (até a 120 dias)
- 14 de out. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 01 de jul. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 27 de mai. de 2025 a 28 de mai. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 14 de mai. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 08 de abr. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 09 de out. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 19 de jun. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 22 de mai. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 15 de mai. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 23 de abr. de 2024 a 26 de abr. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 11 de abr. de 2024 a 14 de abr. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 04 de abr. de 2024 a 08 de abr. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 06 de fev. de 2024 a 07 de fev. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 30 de out. de 2023 a 03 de nov. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 14 de set. de 2023 a 20 de set. de 2023Licença Saúde (até a 120 dias)
- 01 de ago. de 2023 a 05 de ago. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 08 de jun. de 2023 a 20 de jun. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 10 de abr. de 2023 a 14 de abr. de 2023Licença Interesse Particular (até a 120 dias)
- 27 de mai. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 12 de mai. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 01 de out. de 2020Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 26 de ago. de 2020Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 08 de abr. de 2020Licença Nojo
- 07 de abr. de 2020Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 16 de set. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 13 de set. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 14 de ago. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 20 de fev. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 04 de dez. de 2018Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 10 de out. de 2018Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 07 de dez. de 2017Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 11 de out. de 2017Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 10 de out. de 2017Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 28 de set. de 2017Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 05 de set. de 2017Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 04 de set. de 2017Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 02 de mai. de 2017Licença Nojo
- 22 de jun. de 2016Licença Interesse Particular (até a 120 dias)
- 01 de jun. de 2016Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 24 de nov. de 2015 a 25 de nov. de 2015Licença Interesse Particular (até a 120 dias)
- 22 de out. de 2015Licença Interesse Particular (até a 120 dias)
- 18 de ago. de 2015 a 21 de ago. de 2015Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 30 de jun. de 2015Licença Saúde (até a 120 dias)
- 02 de jun. de 2015 a 03 de jun. de 2015Licença Interesse Particular (até a 120 dias)
- 14 de mai. de 2015Licença Interesse Particular (até a 120 dias)
- 16 de dez. de 2014Licença Saúde (até a 120 dias)
- 06 de mai. de 2014 a 08 de mai. de 2014Licença Interesse Particular (até a 120 dias)
- 05 de dez. de 2013Licença Interesse Particular (até a 120 dias)
- 15 de ago. de 2013Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 01 de ago. de 2013Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 05 de jul. de 2013 a 08 de jul. de 2013Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 02 de jul. de 2013 a 04 de jul. de 2013Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 18 de jun. de 2013 a 20 de jun. de 2013Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 29 de abr. de 2013Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 27 de mar. de 2013Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 05 de fev. de 2013Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 22 de nov. de 2012Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 08 de nov. de 2012 a 19 de nov. de 2012Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 06 de nov. de 2012Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 11 de set. de 2012 a 12 de set. de 2012Licença Saúde (até a 120 dias)
- 30 de ago. de 2012Licença Interesse Particular (até a 120 dias)
- 05 de jul. de 2012Licença Interesse Particular (até a 120 dias)
- 02 de jul. de 2012Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 10 de mai. de 2012Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 07 de abr. de 2012 a 10 de abr. de 2012Licença Interesse Particular (até a 120 dias)
- 29 de mar. de 2012 a 06 de abr. de 2012Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 19 de mar. de 2012 a 21 de mar. de 2012Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 15 de fev. de 2012Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 25 de nov. de 2011 a 05 de dez. de 2011Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 17 de nov. de 2011Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 16 de out. de 2011 a 19 de out. de 2011Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 09 de out. de 2011 a 15 de out. de 2011Licença Interesse Particular (até a 120 dias)
- 04 de out. de 2011 a 08 de out. de 2011Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 17 de jun. de 2011 a 22 de jun. de 2011Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 31 de mai. de 2011 a 02 de jun. de 2011Licença Interesse Particular (até a 120 dias)
- 06 de mai. de 2011 a 16 de mai. de 2011Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 14 de abr. de 2011 a 21 de abr. de 2011Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 08 de mar. de 2011 a 16 de mar. de 2011Licença Interesse Particular (até a 120 dias)
Gastos da cota parlamentar
R$ 1.790.702,27 reembolsados de jan/2023 a set/2026, em 753 documentos.
Valores reembolsados pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS), somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A cota é um valor mensal para despesas do mandato, como escritório, passagens e divulgação; o limite varia por estado. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2011 | R$ 369.972,38 |
| 2012 | R$ 462.108,19 |
| 2013 | R$ 427.349,59 |
| 2014 | R$ 430.496,82 |
| 2015 | R$ 419.531,80 |
| 2016 | R$ 440.047,81 |
| 2017 | R$ 433.236,29 |
| 2018 | R$ 455.942,09 |
| 2019 | R$ 452.115,71 |
| 2020 | R$ 395.163,71 |
| 2021 | R$ 293.752,90 |
| 2023 | R$ 436.943,98 |
| 2024 | R$ 521.142,81 |
| 2025 | R$ 557.599,27 |
| 2026 | R$ 275.016,21 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes | R$ 1.334.805,20 | 547 |
| Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais | R$ 263.240,79 | 148 |
| R$ 136.500,00 | 39 | |
| Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar | R$ 35.950,81 | 12 |
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 19.798,86 | 3 |
| Serviços de Segurança Privada | R$ 281,01 | 3 |
| Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. | R$ 125,60 | 1 |
Mandatos no Senado
Mandato atual: 2019 a 2027 (8 anos, 56ª e 57ª legislaturas)
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. O mandato de senador dura 8 anos e cobre duas legislaturas. A fonte não informa o partido de mandatos anteriores.
| Legislatura | Partido | UF | Condição | Tempo afastado |
|---|---|---|---|---|
| 57ª, iniciada em 2023 em curso | PP | PI | Titular | 62 de 1.360 dias |
| 56ª, iniciada em 2019 | PP | PI | Titular | 10 de 1.461 dias |
| 55ª, iniciada em 2015 | — | PI | Titular | 22 de 1.461 dias |
| 54ª, iniciada em 2011 | — | PI | Titular | 122 de 1.461 dias |