Eliziane Gama
PSD, MA, senadora em exercício
Nome civil: Eliziane Pereira Gama Melo
Página oficial no Senado- 9 de 249projetos de autoria que viraram lei
- 707votos em votações nominais registrados
- 100dias afastado no mandato atual
- R$ 1,75 migastos da cota na legislatura atual (desde fev/2023)
- R$ 3,5 migastos da cota no Senado desde 2019
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
707 votos registrados desde fevereiro de 2023, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI), conceder remissão de créditos de titularidade da União de sua responsabilidade e dispor sobre a aplicação da medida.
- Sim
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.
- Sim
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.
- Sim
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência, bem como a desoneração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais entre as exceções às regras aplicáveis à concessão de benefícios tributários e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
- P-NRV
Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
- Situação atual
- Transformada em norma jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
- Sim
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
- Sim
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
- P-NRV
Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
- P-NRV
Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
Mostrando 10 de 707 votos.
- P-NRV
- Presente, mas não registrou voto.
Projetos de autoria
249 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
9 viraram lei de 249 apresentados. 0 rejeitados; 29 arquivados ou retirados; 199 em tramitação; 12 sem situação informada pela fonte.
PL 5381/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para instituir acréscimo percentual ao valor do salário-maternidade em casos de partos múltiplos.
Situação oficial: Aguardando despacho
PL 5241/2026Em tramitação
Tipifica os crimes de desvio de recursos da saúde pública, fraude em registros e inobservância da ordem de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS); altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando despacho
PL 2270/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para disciplinar a aplicação do regime jurídico da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, aos anistiados aproveitados em órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Situação oficial: Aguardando despacho
PL 2243/2026Em tramitação
Institui o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica, estabelece medidas de proteção e prioridade de atendimento às vítimas de violência no trabalho, e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever circunstância agravante quando o crime for praticado no contexto da relação de trabalho doméstico contra mulher gestante.
Situação oficial: Aguardando despacho
PL 1397/2026Em tramitação
Altera as Leis nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para tipificar a organização de estruturas digitais utilizadas para promover, induzir ou incitar hostilidade, discriminação ou violência contra mulheres, e criar mecanismos de proteção das mulheres no ambiente digital.
Situação oficial: Aguardando despacho
PL 1299/2026Em tramitação
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre a imprescritibilidade de crimes contra a dignidade sexual.
Situação oficial: Aguardando despacho
PDL 995/2026Virou lei
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica
PL 433/2026Arquivado ou retirado
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para redefinir os crimes contra a dignidade e a vida animal, dar nova redação ao art. 32 e acrescentar os artigos 32-A, 32-B, 32-C e 32-D.
Situação oficial: Prejudicada
PEC 5/2026Em tramitação
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
Situação oficial: Pronta para a pauta na comissão
PL 6017/2025Em tramitação
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, (Código de Defesa do Consumidor), para vedar a restrição do uso de sanitário dianteiro a qualquer passageiro, pelas empresas aéreas.
Situação oficial: Aguardando despacho
PL 5456/2025Em tramitação
Dispõe sobre critérios e procedimentos para o encerramento de agências bancárias em todo o território nacional e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando audiência pública
PL 4422/2025Em tramitação
Dispõe sobre a prevenção e a redução das emissões de metano de origem antrópica; estabelece obrigações de resultado para os setores de agropecuária, resíduos, mudanças de uso da terra e florestas, energia e processos industriais e uso de produtos; e altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir os Planos Setoriais de Prevenção e Controle das Emissões de Metano entre os instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Situação oficial: Aguardando designação do relator
PL 3955/2025Em tramitação
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a obrigatoriedade de comunicação ao Ministério Público e às autoridades policiais de notificações por conteúdos com indícios de crime e a sinalização pública de perfis de usuários advertidos.
Situação oficial: Aguardando designação do relator
PL 1149/2025Em tramitação
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para proteger usuários de serviço de transporte aéreo quanto ao remanejamento involuntário de assento adquirido.
Situação oficial: Aguardando despacho
PEC 36/2025Em tramitação
Modifica o inciso II do § 2º do Artigo 158, acrescenta o inciso VIII ao Artigo 208 e o § 10 do Artigo 212 da Constituição Federal para dispor sobre a expansão da oferta de educação escolar pública em tempo integral.
Situação oficial: Aguardando designação do relator
Mostrando 15 de 249.
Presença em sessões deliberativas
A frequência por sessão do Senado ainda não foi carregada. Nas votações nominais acima, o registro de cada senador já indica presença, licença, missão ou ausência (veja o glossário dos votos).
Afastamentos e licenças
No mandato atual: 100 dias afastado de 2.821 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Licenças e afastamentos registrados pelo Senado, com o tipo informado pela fonte (inclui missões oficiais de um dia).
- 02 de jun. de 2026Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 26 de mai. de 2026Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 28 de abr. de 2026Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 26 de abr. de 2026 a 28 de abr. de 2026Licença Saúde (até a 120 dias)
- 10 de mar. de 2026Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 24 de fev. de 2026Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 09 de dez. de 2025 a 10 de dez. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 18 de nov. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 29 de out. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 28 de out. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 30 de set. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 19 de ago. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 09 de jul. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 24 de jun. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 13 de mai. de 2025 a 14 de mai. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 30 de abr. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 29 de abr. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 23 de abr. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 25 de mar. de 2025 a 26 de mar. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 11 de mar. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 26 de nov. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 16 de jul. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 09 de jul. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 04 de jun. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 21 de mai. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 23 de abr. de 2024 a 24 de abr. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 13 de abr. de 2024 a 20 de abr. de 2024Licença Saúde (até a 120 dias)
- 26 de mar. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 27 de fev. de 2024 a 28 de fev. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 06 de fev. de 2024 a 07 de fev. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 28 de nov. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 17 de out. de 2023 a 18 de out. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 26 de set. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 05 de set. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 22 de ago. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 15 de ago. de 2023 a 16 de ago. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 01 de ago. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 11 de jul. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 04 de jul. de 2023 a 05 de jul. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 27 de jun. de 2023 a 28 de jun. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 24 de mai. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 02 de mai. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 19 de abr. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 04 de abr. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 28 de mar. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 21 de mar. de 2023 a 22 de mar. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 07 de mar. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 22 de nov. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 18 de out. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 06 de out. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 30 de ago. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 13 de jul. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 01 de jun. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 11 de mai. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 26 de abr. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 06 de abr. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 29 de mar. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 22 de fev. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 10 de fev. de 2022Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 30 de nov. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 25 de nov. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 05 de out. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 23 de set. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 17 de ago. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 27 de mai. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 26 de mai. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 13 de abr. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 30 de mar. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 09 de mar. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 24 de fev. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 04 de fev. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 03 de dez. de 2020Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 03 de nov. de 2020Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 06 de out. de 2020Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 24 de set. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 16 de set. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 13 de set. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 20 de mai. de 2019 a 23 de mai. de 2019Licença Saúde (até a 120 dias)
Gastos da cota parlamentar
R$ 1.798.634,89 reembolsados de jan/2023 a out/2026, em 681 documentos.
Valores reembolsados pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS), somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A cota é um valor mensal para despesas do mandato, como escritório, passagens e divulgação; o limite varia por estado. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2019 | R$ 411.292,61 |
| 2020 | R$ 391.595,64 |
| 2021 | R$ 446.413,04 |
| 2022 | R$ 451.042,80 |
| 2023 | R$ 460.676,47 |
| 2024 | R$ 358.995,13 |
| 2025 | R$ 564.522,95 |
| 2026 | R$ 414.440,34 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar | R$ 698.713,57 | 178 |
| Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais | R$ 461.934,05 | 364 |
| Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. | R$ 307.536,38 | 41 |
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 263.100,00 | 63 |
| Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes | R$ 67.350,89 | 35 |
Mandatos no Senado
Mandato atual: 2019 a 2027 (8 anos, 56ª e 57ª legislaturas)
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. O mandato de senador dura 8 anos e cobre duas legislaturas. A fonte não informa o partido de mandatos anteriores.
| Legislatura | Partido | UF | Condição | Tempo afastado |
|---|---|---|---|---|
| 57ª, iniciada em 2023 em curso | PSD | MA | Titular | 66 de 1.360 dias |
| 56ª, iniciada em 2019 | PSD | MA | Titular | 34 de 1.461 dias |