Romário
S/Partido, RJ, senador em exercício
Nome civil: Romario de Souza Faria
Página oficial no Senado- 16 de 446projetos de autoria que viraram lei
- 811votos em votações nominais registrados
- 190dias afastado no mandato atual
- R$ 891,33 milgastos da cota na legislatura atual (desde fev/2023)
- R$ 3,4 migastos da cota no Senado desde 2015
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
811 votos registrados desde fevereiro de 2023, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI), conceder remissão de créditos de titularidade da União de sua responsabilidade e dispor sobre a aplicação da medida.
- Sim
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.
- Sim
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.
- Sim
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência, bem como a desoneração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais entre as exceções às regras aplicáveis à concessão de benefícios tributários e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Partido ou federação na data: PL. Registro oficial da votação
- Votou
Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
- Situação atual
- Transformada em norma jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
Partido ou federação na data: PL. Registro oficial da votação
- Não
Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
Partido ou federação na data: PL. Registro oficial da votação
- Sim
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
Partido ou federação na data: PL. Registro oficial da votação
- Sim
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
Partido ou federação na data: PL. Registro oficial da votação
- Não
Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
Partido ou federação na data: PL. Registro oficial da votação
- Não
Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
Partido ou federação na data: PL. Registro oficial da votação
Mostrando 10 de 811 votos.
- Votou
- Votação secreta: o Senado registra apenas que o senador votou, não o voto.
Projetos de autoria
446 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
16 viraram lei de 446 apresentados. 1 rejeitado; 88 arquivados ou retirados; 287 em tramitação; 54 sem situação informada pela fonte.
PL 5087/2026Em tramitação
Institui normas gerais para a exploração comercial de atividades de aventura de alto risco.
Situação oficial: Aguardando despacho
PL 5069/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para exigir que os equipamentos de pagamento eletrônico disponibilizados para uso da pessoa com deficiência em transações comerciais sejam dotados de recursos de acessibilidade tátil, visual e sonora.
Situação oficial: Aguardando despacho
PL 5068/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, e a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para tornar absolutamente impenhorável o bem de família em que resida pessoa com deficiência grave.
Situação oficial: Aguardando despacho
PL 5067/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura da tomografia por emissão de pósitrons associada à tomografia computadorizada (PET-CT) na assistência oncológica.
Situação oficial: Aguardando despacho
PL 3148/2026Em tramitação
Torna obrigatória a disponibilização de exame laboratorial para análise de biomarcadores sanguíneos relacionados à doença de Alzheimer no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Situação oficial: Aguardando despacho
PEC 14/2026Em tramitação
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.
Situação oficial: Aguardando despacho
PEC 12/2026Em tramitação
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Situação oficial: Aguardando designação do relator
PEC 6/2026Em tramitação
Altera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis a regimes específicos de tributação.
Situação oficial: Pronta para a pauta na comissão
PEC 1/2026Em tramitação
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Situação oficial: Audiência pública realizada
PL 4521/2025Em tramitação
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a contratação de profissionais de apoio escolar para estudantes com deficiência, nos termos que especifica.
Situação oficial: Aguardando designação do relator
PL 4225/2025Em tramitação
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar os rendimentos do contribuinte que tenha dependente portador de moléstia grave do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF).
Situação oficial: Aguardando despacho
PL 4224/2025Em tramitação
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir medidas de incentivo e conscientização sobre a saúde do viajante.
Situação oficial: Matéria com a relatoria
PL 4223/2025Em tramitação
Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para prever a promoção de atividades pedagógicas inclusivas no ambiente escolar, com atenção dirigida também aos períodos de recreação, nos termos especificados.
Situação oficial: Matéria com a relatoria
PL 4222/2025Em tramitação
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre a obrigatoriedade de transparência nos reajustes aplicados a planos privados de assistência à saúde coletivos.
Situação oficial: Aguardando designação do relator
PL 3079/2025Em tramitação
Dispõe sobre assistência humanitária para translado de corpos ou restos mortais de brasileiros falecidos no exterior, em casos de comprovada vulnerabilidade financeira da família.
Situação oficial: Aguardando designação do relator
Mostrando 15 de 446.
Presença em sessões deliberativas
A frequência por sessão do Senado ainda não foi carregada. Nas votações nominais acima, o registro de cada senador já indica presença, licença, missão ou ausência (veja o glossário dos votos).
Afastamentos e licenças
No mandato atual: 190 dias afastado de 1.360 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Licenças e afastamentos registrados pelo Senado, com o tipo informado pela fonte (inclui missões oficiais de um dia).
- 11 de dez. de 2025 a 09 de abr. de 2026Licença Interesse Particular (até a 120 dias)
- 10 de dez. de 2025Licença Saúde (até a 120 dias)
- 02 de dez. de 2025 a 03 de dez. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 25 de nov. de 2025 a 26 de nov. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 30 de set. de 2025 a 01 de out. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 23 de set. de 2025 a 24 de set. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 10 de set. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 01 de jul. de 2025 a 03 de jul. de 2025Licença Saúde (até a 120 dias)
- 13 de mai. de 2025 a 14 de mai. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 29 de abr. de 2025 a 30 de abr. de 2025Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 29 de out. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 16 de out. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 23 de abr. de 2024 a 24 de abr. de 2024Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 26 de jul. de 2023 a 07 de set. de 2023Licença Saúde (até a 120 dias)
- 30 de mai. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 25 de mai. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 16 de mai. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 09 de mai. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 02 de mai. de 2023Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 10 de ago. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 07 de abr. de 2021Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 10 de dez. de 2020Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 18 de ago. de 2020Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 12 de nov. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 10 de out. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 09 de out. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 16 de set. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 13 de set. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 03 de set. de 2019 a 04 de set. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 16 de abr. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 12 de mar. de 2019Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 04 de dez. de 2018 a 06 de dez. de 2018Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 13 de nov. de 2018 a 22 de nov. de 2018Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 26 de jun. de 2018Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 21 de mar. de 2018Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 01 de ago. de 2017 a 03 de ago. de 2017Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 05 de jul. de 2017 a 06 de jul. de 2017Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 28 de jun. de 2017 a 29 de jun. de 2017Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 02 de mai. de 2017 a 11 de mai. de 2017Licença Saúde (até a 120 dias)
- 13 de dez. de 2016Licença Saúde (até a 120 dias)
- 24 de nov. de 2016 a 05 de dez. de 2016Licença Saúde (até a 120 dias)
- 19 de set. de 2016 a 20 de set. de 2016Missão política ou cultural de interesse parlamentar
- 16 de ago. de 2016Licença Saúde (até a 120 dias)
- 09 de mai. de 2016Missão política ou cultural de interesse parlamentar
Gastos da cota parlamentar
R$ 896.096,38 reembolsados de jan/2023 a out/2026, em 559 documentos.
Valores reembolsados pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS), somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A cota é um valor mensal para despesas do mandato, como escritório, passagens e divulgação; o limite varia por estado. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2015 | R$ 338.581,67 |
| 2016 | R$ 342.338,29 |
| 2017 | R$ 377.217,41 |
| 2018 | R$ 342.022,41 |
| 2019 | R$ 381.852,56 |
| 2020 | R$ 160.866,09 |
| 2021 | R$ 192.002,37 |
| 2022 | R$ 371.960,71 |
| 2023 | R$ 202.389,92 |
| 2024 | R$ 226.437,97 |
| 2025 | R$ 328.016,94 |
| 2026 | R$ 139.251,55 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar | R$ 287.332,61 | 110 |
| Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. | R$ 253.658,74 | 206 |
| Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais | R$ 177.588,21 | 112 |
| Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. | R$ 172.378,28 | 123 |
| Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes | R$ 3.938,54 | 7 |
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 1.200,00 | 1 |
Mandatos no Senado
Mandato atual: 2023 a 2031 (8 anos, 57ª e 58ª legislaturas)
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. O mandato de senador dura 8 anos e cobre duas legislaturas. A fonte não informa o partido de mandatos anteriores.
| Legislatura | Partido | UF | Condição | Tempo afastado |
|---|---|---|---|---|
| 58ª, começa em 2027 futura | S/Partido | RJ | Titular | — |
| 57ª, iniciada em 2023 em curso | S/Partido | RJ | Titular | 190 de 1.360 dias |
| 56ª, iniciada em 2019 | — | RJ | Titular | 13 de 1.461 dias |
| 55ª, iniciada em 2015 | — | RJ | Titular | 49 de 1.461 dias |