Ivan Valente
PSOL, SP, deputado federal
Nascimento: 5 de julho de 1946, em São Paulo (SP)
Página oficial na Câmara- 12 de 510projetos de autoria que viraram lei
- 2.071votos em votações nominais registrados
- 305 de 340sessões deliberativas com presença registrada
- R$ 1,32 migastos da cota na legislatura atual (desde fev/2023)
- R$ 5,53 migastos da cota na Câmara desde 2009
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
2071 votos registrados desde fevereiro de 2023, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Temas
- Criação, vara federal, Tribunal Regional Federal (TRF) (1. Região), Tefé (AM), Humaitá (AM), Tribunal Regional Federal (TRF) (3. Região)
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Temas
- Criação, vara federal, Tribunal Regional Federal (TRF) (1. Região), Tefé (AM), Humaitá (AM), Tribunal Regional Federal (TRF) (3. Região)
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Temas
- Criação, vara federal, Tribunal Regional Federal (TRF) (1. Região), Tefé (AM), Humaitá (AM), Tribunal Regional Federal (TRF) (3. Região)
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Temas
- Criação, vara federal, Tribunal Regional Federal (TRF) (1. Região), Tefé (AM), Humaitá (AM), Tribunal Regional Federal (TRF) (3. Região)
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.
- Temas
- Criação, Cadastro Nacional de Equipes de Futebol que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol), diretrizes, condenação, discriminação racial, justiça desportiva
- Situação atual
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária.
- Temas
- Alteração, Código Penal (1940), crime contra o patrimônio, aumento da pena, furto, roubo
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.
- Temas
- Alteração, Lei Maria da Penha (2006), violência doméstica, violência vicária, vítima, filho
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.
- Temas
- Alteração, Lei Maria da Penha (2006), violência doméstica, violência vicária, vítima, filho
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
Mostrando 10 de 2071 votos.
Projetos de autoria
510 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
12 viraram lei de 510 apresentados. 1 rejeitado; 177 arquivados ou retirados; 287 em tramitação; 33 sem situação informada pela fonte.
PL 1227/2026Em tramitação
Institui o Sistema Nacional de Transparência e Monitoramento de Preços de Combustíveis, cria o Portal Nacional de Preços dos Combustíveis e estabelece mecanismos de detecção de variações abusivas nos preços dos combustíveis no país.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
PL 936/2026Em tramitação
Institui a Lei Escola pela Vida das Mulheres, que altera altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, no currículo oficial da rede de ensino, conteúdos voltados à prevenção da violência contra mulheres e meninas e à promoção da igualdade entre homens e mulheres.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
PL 6540/2025Em tramitação
Dispõe sobre a criação de Código de Conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
PL 5736/2025Em tramitação
Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
PL 5369/2025Em tramitação
Dispõe sobre a tributação dos rendimentos auferidos em aplicações em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer
PL 5269/2025Em tramitação
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e a Lei n° 15.103 de 22 de janeiro de 2025, para proibir o uso de tecnologias de recuperação energética de incineração do tipo mass burn de resíduos sólidos urbanos
Situação oficial: Pronta para Pauta
PL 2634/2025Em tramitação
Institui o Programa Nacional de Estímulo à Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Clima e Meio Ambiente e dá outras providências.
Situação oficial: Pronta para Pauta
PL 2479/2025Em tramitação
Dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer
PL 1954/2025Em tramitação
Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados em cursos de educação profissional técnica de nível médio e tecnológica de graduação das instituições públicas de ensino; e altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para tornar elegíveis ao incentivo financeiro de que trata a norma legal os estudantes matriculados em cursos de educação profissional técnica de nível médio na forma subsequente.
Situação oficial: Aguardando Parecer
PL 1725/2025Em tramitação
Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.
Situação oficial: Pronta para Pauta
PL 1642/2025Em tramitação
Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados em cursos de educação profissional técnica de nível médio e tecnológica de graduação das instituições públicas de ensino; e altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para tornar elegíveis ao incentivo financeiro de que trata a norma legal os estudantes matriculados em cursos de educação profissional técnica de nível médio na forma subsequente.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento
PL 219/2025Em tramitação
Dispõe sobre a proibição de subsídios ao carvão mineral no setor elétrico brasileiro, a extinção dos subsídios vigentes e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer
PL 194/2025Em tramitação
Institui o Auxílio Emergencial para Repatriados Forçados, destinado a cidadãos brasileiros deportados ou expulsos de país estrangeiro, com o objetivo de garantir condições mínimas para sua reinserção social e econômica no Brasil.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
PDL 154/2025Em tramitação
Susta a Resolução CFM N° 2.427, de 8 de abril de 2025, publicada em 16 de abril de 2025, que revisa os critérios éticos e técnicos para o atendimento às pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer
PL 127/2025Em tramitação
Dispõe sobre a suspensão da remuneração e proventos de militares investigados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade, praticados durante o período da Ditadura Militar, até a prolação de decisão definitiva no processo judicial.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
Mostrando 15 de 510.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da Câmara nas 340 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 03 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência.
- Presença
- 305
- Ausência justificada
- 35
- Ausência sem justificativa registrada
- 0
Ver as ausências mais recentes
- Ausência justificadaLicença para Tratamento de Saúde
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Afastamentos e licenças
No mandato atual: 205 dias afastado de 1.360 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Períodos em que deixou o exercício do mandato, com o motivo registrado pela Câmara.
- desde 01 de abr. de 2026Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático)
Gastos da cota parlamentar
R$ 1.359.258,09 reembolsados de jan/2023 a mar/2026, em 1.479 documentos.
Valores reembolsados pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) da Câmara, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A cota é um valor mensal para despesas do mandato, como escritório, passagens e divulgação; o limite varia por estado. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2009 | R$ 174.251,83 |
| 2010 | R$ 214.196,49 |
| 2011 | R$ 321.242,17 |
| 2012 | R$ 307.499,84 |
| 2013 | R$ 358.769,60 |
| 2014 | R$ 384.241,79 |
| 2015 | R$ 404.006,57 |
| 2016 | R$ 280.391,41 |
| 2017 | R$ 321.354,57 |
| 2018 | R$ 296.831,75 |
| 2019 | R$ 344.695,76 |
| 2020 | R$ 135.060,75 |
| 2021 | R$ 274.096,41 |
| 2022 | R$ 353.588,90 |
| 2023 | R$ 289.780,71 |
| 2024 | R$ 438.634,07 |
| 2025 | R$ 513.534,88 |
| 2026 | R$ 117.308,43 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 670.994,79 | 116 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 222.670,29 | 97 |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 197.256,89 | 251 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 141.912,97 | 52 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 77.173,33 | 418 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 17.828,45 | 18 |
| Telefonia | R$ 17.070,55 | 108 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | R$ 9.155,74 | 379 |
| Serviços postais | R$ 2.915,84 | 10 |
| Passagens terrestres, marítimas ou fluviais | R$ 2.279,24 | 30 |
Legislaturas com mandato na Câmara
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.
| Legislatura | Partido | UF | Condição | Tempo afastado |
|---|---|---|---|---|
| 57ª, iniciada em 2023 em curso | PSOL | SP | Suplente | 205 de 1.360 dias |
| 56ª, iniciada em 2019 | PSOL | SP | — | nenhum dia |
| 55ª, iniciada em 2015 | PSOL | SP | — | nenhum dia |
| 54ª, iniciada em 2011 | PSOL | SP | — | nenhum dia |
| 53ª, iniciada em 2007 | PSOL | SP | — | nenhum dia |
| 52ª, iniciada em 2003 | PSOL | SP | — | nenhum dia |
| 51ª, iniciada em 1999 | PT | SP | — | nenhum dia |
| 50ª, iniciada em 1995 | PT | SP | — | nenhum dia |