João Leão
PP, BA, deputado federal em exercício
Nome civil: JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO
Nascimento: 27 de fevereiro de 1946, em Recife (PE)
Página oficial na Câmara- 2 de 171projetos de autoria que viraram lei
- 831votos em votações nominais registrados
- 303 de 348sessões deliberativas com presença registrada
- 188dias afastado no mandato atual
- R$ 1,61 migastos da cota na legislatura atual (desde fev/2023)
- R$ 3,13 migastos da cota na Câmara desde 2008
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
831 votos registrados desde fevereiro de 2023, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.
Dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.
- Temas
- Regulamentação, outorga, concessão, autorização, operação, Agência Nacional do Petróleo
- Situação atual
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 306; Total: 366.
Dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.
- Temas
- Regulamentação, outorga, concessão, autorização, operação, Agência Nacional do Petróleo
- Situação atual
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367.
Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.
- Temas
- Alteração, Lei do Seguro-Defeso (2003), critério, concessão, seguro-desemprego, pescador artesanal
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Temas
- Criação, vara federal, Tribunal Regional Federal (TRF) (1. Região), Tefé (AM), Humaitá (AM), Tribunal Regional Federal (TRF) (3. Região)
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Temas
- Criação, vara federal, Tribunal Regional Federal (TRF) (1. Região), Tefé (AM), Humaitá (AM), Tribunal Regional Federal (TRF) (3. Região)
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Temas
- Criação, vara federal, Tribunal Regional Federal (TRF) (1. Região), Tefé (AM), Humaitá (AM), Tribunal Regional Federal (TRF) (3. Região)
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Temas
- Criação, vara federal, Tribunal Regional Federal (TRF) (1. Região), Tefé (AM), Humaitá (AM), Tribunal Regional Federal (TRF) (3. Região)
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.
- Temas
- Criação, Cadastro Nacional de Equipes de Futebol que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol), diretrizes, condenação, discriminação racial, justiça desportiva
- Situação atual
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Texto
- Ler o texto integral
Mostrando 10 de 831 votos.
Projetos de autoria
171 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
2 viraram lei de 171 apresentados. 1 rejeitado; 137 arquivados ou retirados; 28 em tramitação; 3 sem situação informada pela fonte.
PEC 50/2025Em tramitação
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
PEC 38/2025Em tramitação
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
PEC 21/2025Em tramitação
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento
PL 3993/2024Em tramitação
Altera o art. 6º da Lei nª 14.601/2023 para estabelecer regras para a continuidade do percebimento do benefício instituído pelo Programa Bolsa Família.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
PL 719/2024Arquivado ou retirado
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
Situação oficial: Arquivada
PEC 31/2024Em tramitação
Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
PL 4545/2023Em tramitação
Institui o Programa de Assistência Médico-Hospitalar de Urgência aos profissionais da Segurança Pública.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento
PLP 178/2023Arquivado ou retirado
Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 para incluir a dragagem e recuperação de margens de rios, em todo território nacional, como missões subsidiárias do Exército.
Situação oficial: Arquivada
PEC 64/2023Em tramitação
Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
PEC 57/2023Em tramitação
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
PEC 26/2023Arquivado ou retirado
Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a)
PEC 5/2023Em tramitação
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
PEC 2/2023Em tramitação
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária
PL 7503/2014Arquivado ou retirado
Denomina "Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto" o trecho ferroviário compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia (BA), e Figueirópolis, no Estado do Tocantins (TO).
Situação oficial: Arquivada
PEC 212/2012Arquivado ou retirado
Acrescenta novo inciso IV ao art. 159 da Constituição Federal.
Situação oficial: Arquivada
Mostrando 15 de 171.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da Câmara nas 348 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 01 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência.
- Presença
- 303
- Ausência justificada
- 38
- Ausência sem justificativa registrada
- 7
Ver as ausências mais recentes
- Ausência
- Ausência justificadaLicença para Tratamento de Saúde
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- Ausência
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Afastamentos e licenças
No mandato atual: 188 dias afastado de 1.360 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Períodos em que deixou o exercício do mandato, com o motivo registrado pela Câmara.
- 08 de abr. de 2026 a 13 de out. de 2026Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital
- 31 de dez. de 2014 a 01 de fev. de 2023Afastamento definitivo - Renúncia
- 16 de mar. de 2011 a 15 de mar. de 2012Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital
- 20 de ago. de 2009 a 31 de mar. de 2010Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado
Gastos da cota parlamentar
R$ 1.609.997,32 reembolsados de fev/2023 a abr/2026, em 1.518 documentos.
Valores reembolsados pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) da Câmara, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A cota é um valor mensal para despesas do mandato, como escritório, passagens e divulgação; o limite varia por estado. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2008 | R$ 783,59 |
| 2009 | R$ 133.009,48 |
| 2010 | R$ 256.506,87 |
| 2011 | R$ 64.132,50 |
| 2012 | R$ 280.073,33 |
| 2013 | R$ 381.657,23 |
| 2014 | R$ 405.168,14 |
| 2023 | R$ 492.954,34 |
| 2024 | R$ 500.766,48 |
| 2025 | R$ 504.224,39 |
| 2026 | R$ 112.052,11 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 477.170,00 | 91 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 426.389,66 | 61 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 310.300,82 | 215 |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 135.909,34 | 256 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 119.624,69 | 523 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 47.931,73 | 89 |
| Telefonia | R$ 46.334,49 | 208 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | R$ 39.782,90 | 42 |
| Passagem aérea - reembolso | R$ 2.974,93 | 1 |
| Fornecimento de alimentação do parlamentar | R$ 2.542,65 | 29 |
| Passagens terrestres, marítimas ou fluviais | R$ 1.036,11 | 3 |
Legislaturas com mandato na Câmara
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.
| Legislatura | Partido | UF | Condição | Tempo afastado |
|---|---|---|---|---|
| 57ª, iniciada em 2023 em curso | PP | BA | Titular | 188 de 1.360 dias |
| 54ª, iniciada em 2011 | PP** | BA | — | 397 de 1.461 dias |
| 53ª, iniciada em 2007 | PP** | BA | — | 223 de 1.461 dias |
| 52ª, iniciada em 2003 | PP** | BA | — | nenhum dia |
| 51ª, iniciada em 1999 | PSDB | BA | — | nenhum dia |
| 50ª, iniciada em 1995 | PSDB | BA | — | nenhum dia |