Sandro Alex
PSD, PR, deputado federal em exercício
Nome civil: SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA
Nascimento: 25 de novembro de 1972, em Ponta Grossa (PR)
Página oficial na Câmara- 3 de 52projetos de autoria que viraram lei
- 74votos em votações nominais registrados
- 80 de 82sessões deliberativas com presença registrada
- 1.085dias afastado no mandato atual
- R$ 108,43 milgastos da cota na legislatura atual (desde fev/2023)
- R$ 3,66 migastos da cota na Câmara desde 2011
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
74 votos registrados desde fevereiro de 2023, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.
- Temas
- Diretrizes, Regime de Resolução, Instituição financeira, Banco, entidade, Mercado financeiro
- Situação atual
- Aguardando Deliberação
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
- Temas
- Alteração, Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (2006), aumento, limite máximo, Receita bruta, enquadramento
- Situação atual
- Aguardando Sanção
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
- Temas
- Alteração, Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (2006), aumento, limite máximo, Receita bruta, enquadramento
- Situação atual
- Aguardando Sanção
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas.
- Temas
- Transformação, Cargo vago, Juiz do Trabalho substituto, Desembargador do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho (TRT) (18. Região), Goiânia (GO)
- Situação atual
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
- Temas
- Alteração, Lei de Responsabilidade Fiscal (2000), Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (2000), proibição, limitação de empenho, Programação financeira
- Situação atual
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
- Temas
- Fixação, Renúncia fiscal, Receita orçamentária, Impacto econômico, Mercado internacional, Fonte de energia
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
- Temas
- Fixação, Renúncia fiscal, Receita orçamentária, Impacto econômico, Mercado internacional, Fonte de energia
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
- Temas
- Fixação, Renúncia fiscal, Receita orçamentária, Impacto econômico, Mercado internacional, Fonte de energia
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso.
- Temas
- Sustação, Decreto, ampliação, Estação Ecológica de Taiamã, Cáceres (MT), Poconé (MT)
- Situação atual
- Pronta para Pauta
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
- Temas
- Criação, sistema de informação, âmbito nacional, enfrentamento, violência contra a mulher, feminicídio
- Situação atual
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Texto
- Ler o texto integral
Mostrando 10 de 74 votos.
Projetos de autoria
52 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
3 viraram lei de 52 apresentados. 0 rejeitados; 14 arquivados ou retirados; 34 em tramitação; 1 sem situação informada pela fonte.
PEC 15/2026Em tramitação
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
PL 4872/2024Virou lei
Altera os artigos 155, 157, 180 e 266 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica
PL 5658/2023Em tramitação
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer valor de multa e critério de fixação pelo juízo competente.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
PLP 40/2023Em tramitação
Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
PLP 27/2023Em tramitação
Cria o Regime Especial de Competitividade das Empresas domésticas, traz diretrizes alocativas para o Fundo de Garantia às Exportações e para o Fundo de Garantia de Operações, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
PEC 7/2023Em tramitação
Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
PEC 26/2022Virou lei
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica
PEC 25/2022Situação não informada
Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
PEC 17/2022Em tramitação
Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.
Situação oficial: Pronta para Pauta
PL 9744/2018Em tramitação
Obriga a criação de mecanismos de identificação em anúncios publicitários na internet e responsabiliza aquele que administra, intermedia ou gerencia tais anúncios em sítio ou aplicação de internet que disponibilize e/ou distribua conteúdo que abarque ilícitos penais.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
PRC 338/2018Em tramitação
Dispõe sobre a perda do mandato eletivo em caso de condenação criminal.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
PL 8438/2017Em tramitação
Dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.
Situação oficial: Aguardando Deliberação de Recurso
PL 7709/2017Em tramitação
Dispõe sobre a transparência de informações administrativas e orçamentárias no âmbito das entidades sindicais e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
PDL 606/2017Em tramitação
Susta os dispositivos do Decreto nº 9.017, de 30 de março de 2017, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
PL 5846/2016Em tramitação
Altera o artigo 184 da Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472/1997.
Situação oficial: Pronta para Pauta
Mostrando 15 de 52.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da Câmara nas 82 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 01 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência.
- Presença
- 80
- Ausência justificada
- 1
- Ausência sem justificativa registrada
- 1
Ver as ausências
- Ausência justificadaDecisão da Mesa
- Ausência
Afastamentos e licenças
No mandato atual: 1.085 dias afastado de 1.360 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Períodos em que deixou o exercício do mandato, com o motivo registrado pela Câmara.
- 14 de nov. de 2025 a 06 de abr. de 2026Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado
- 04 de dez. de 2024 a 13 de nov. de 2025Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado
- 24 de nov. de 2023 a 03 de dez. de 2024Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado
- 12 de abr. de 2023 a 21 de nov. de 2023Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado
- 04 de fev. de 2019 a 04 de abr. de 2022Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado
Gastos da cota parlamentar
R$ 154.794,61 reembolsados de jan/2023 a jun/2026, em 119 documentos.
Valores reembolsados pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) da Câmara, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A cota é um valor mensal para despesas do mandato, como escritório, passagens e divulgação; o limite varia por estado. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2011 | R$ 313.869,95 |
| 2012 | R$ 345.760,37 |
| 2013 | R$ 360.163,07 |
| 2014 | R$ 417.282,59 |
| 2015 | R$ 331.827,40 |
| 2016 | R$ 454.829,91 |
| 2017 | R$ 450.715,73 |
| 2018 | R$ 445.559,79 |
| 2019 | R$ 38.317,83 |
| 2022 | R$ 345.880,45 |
| 2023 | R$ 131.133,05 |
| 2024 | R$ 0,27 |
| 2026 | R$ 23.661,29 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 75.000,00 | 3 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 43.201,01 | 9 |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 12.471,31 | 16 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 12.287,79 | 50 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 5.170,68 | 17 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 4.159,98 | 5 |
| Telefonia | R$ 1.556,22 | 9 |
| Fornecimento de alimentação do parlamentar | R$ 921,10 | 9 |
| Serviços postais | R$ 26,52 | 1 |
Legislaturas com mandato na Câmara
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.
| Legislatura | Partido | UF | Condição | Tempo afastado |
|---|---|---|---|---|
| 57ª, iniciada em 2023 em curso | PSD | PR | Titular | 1.085 de 1.360 dias |
| 56ª, iniciada em 2019 | PSD | PR | — | 1.155 de 1.461 dias |
| 55ª, iniciada em 2015 | PSD | PR | — | nenhum dia |
| 54ª, iniciada em 2011 | PPS | PR | — | nenhum dia |