Samuel Santos
PODE, GO, deputado federal
Nome civil: SAMUEL JOSE DOS SANTOS
Nascimento: 3 de outubro de 1971, em Medeiros Neto (BA)
Página oficial na Câmara- 0 de 7projetos de autoria que viraram lei
- 234votos em votações nominais registrados
- 46 de 48sessões deliberativas com presença registrada
- R$ 137,79 milgastos da cota na legislatura atual (desde fev/2023)
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
234 votos registrados desde fevereiro de 2023, do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023. Sim: 397; Não: 3; Total: 400.
Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.
- Temas
- Constituição Federal (1988), critério, Imunidade tributária, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), automóvel, Caminhonete
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023. Sim: 412; Não: 4; Total: 416.
Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.
- Temas
- Constituição Federal (1988), critério, Imunidade tributária, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), automóvel, Caminhonete
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Mantido o texto. Sim: 300; Não: 123; Total: 423.
Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica.
- Temas
- Criação, Licença Ambiental Especial (LAE), licenciamento ambiental, priorização, empreendimento estratégico, atividade
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Mantido o texto. Sim: 313; Não: 88; Abstenção: 2; Total: 403.
Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008.
- Temas
- Alteração, Lei Federal, quadro de pessoal, plano de cargos, carreiras e salários, Tribunal de Contas da União (TCU)
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.829, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque. Sim: 350; Não: 77; Abstenção: 2; Total: 429.
Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008.
- Temas
- Alteração, Lei Federal, quadro de pessoal, plano de cargos, carreiras e salários, Tribunal de Contas da União (TCU)
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 270; Total: 397.
Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008.
- Temas
- Alteração, Lei Federal, quadro de pessoal, plano de cargos, carreiras e salários, Tribunal de Contas da União (TCU)
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 427; Não: 18; Total: 445.
Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.
- Temas
- Alteração, Lei complementar, atribuição, Exército Brasileiro, execução, obra de engenharia
- Situação atual
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 331, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 386; Não: 7; Total: 393.
Autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai.
- Temas
- Autorização, Poder Executivo, Ministério da Justiça e Segurança Pública, doação, aeronave, Paraguai
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 107; Total: 385.
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal para dar mais celeridade e eficiência aos processos penais decorrentes de prisão em flagrante, e dá outras providências.
- Temas
- Alteração, Código de Processo Penal (1941), critério, prisão cautelar, hipótese, prisão em flagrante
- Situação atual
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
Aprovada a Emenda de Plenário nº 25. Sim: 349; Não: 40; Abstenção: 1; Total: 390.
Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.
- Temas
- Alteração, Lei de Combate ao Crime Organizado (2013), Código Penal (1940), Código de Processo Penal (1941), Lei dos Crimes Hediondos (1990), Lei da Prisão Temporária (1989)
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Texto
- Ler o texto integral
Mostrando 10 de 234 votos.
Projetos de autoria
7 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
0 viraram lei de 7 apresentados. 0 rejeitados; 0 arquivados ou retirados; 7 em tramitação.
PL 5629/2025Em tramitação
Institui o programa Parceria Empresa Escola, com a concessão de incentivo fiscal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) às empresas que executarem reformas e estruturações de escolas de ensino fundamental e ensino médio.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
PL 5335/2025Em tramitação
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para incluir diretrizes para a conectividade ecológica de unidades de conservação e outras áreas legalmente protegidas, além de dispositivos sobre criação e gestão de corredores ecológicos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto
PL 5207/2025Em tramitação
Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre a importação e comercialização no mercado interno de instrumentos musicais novos acústicos e eletrônicos, quando adquiridos por escolas, institutos e associações de ensino gratuito de música.
Situação oficial: Aguardando Parecer
PL 4592/2025Em tramitação
Dispõe sobre a criação do “Programa de Medicina preventiva Escolar”, por meio da articulação entre o Programa de Saúde da Família – PSF e o Programa Saúde na Escola – PSE e do fortalecimento do Programa Mais Médicos para o Brasil.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
PL 4589/2025Em tramitação
Institui o Dia Nacional da Gratidão.
Situação oficial: Pronta para Pauta
PL 4423/2025Em tramitação
Cria o Programa de Incentivo à Industrialização Regional Descentralizada (PIRD) e estabelece diretrizes para a atração e instalação de indústrias em zonas rurais e municípios com população inferior a 150 mil habitantes, situados até 100 km do município com população superior a 500 mil habitantes.
Situação oficial: Aguardando Parecer
PEC 46/2025Em tramitação
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da Câmara nas 48 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 06 de ago. de 2025. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência.
- Presença
- 46
- Ausência justificada
- 1
- Ausência sem justificativa registrada
- 1
Ver as ausências
- Ausência
- Ausência justificadaLicença para Tratamento de Saúde
Afastamentos e licenças
No mandato atual: 324 dias afastado de 1.360 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.
Períodos em que deixou o exercício do mandato, com o motivo registrado pela Câmara.
- desde 03 de dez. de 2025Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático)
Gastos da cota parlamentar
R$ 137.787,62 reembolsados de ago/2025 a dez/2025, em 44 documentos.
Valores reembolsados pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) da Câmara, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A cota é um valor mensal para despesas do mandato, como escritório, passagens e divulgação; o limite varia por estado. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2025 | R$ 137.787,62 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 80.080,00 | 5 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 47.533,00 | 4 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 6.752,87 | 18 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 1.549,50 | 1 |
| Fornecimento de alimentação do parlamentar | R$ 1.218,50 | 13 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | R$ 650,00 | 2 |
| Telefonia | R$ 3,75 | 1 |
Legislaturas com mandato na Câmara
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.
| Legislatura | Partido | UF | Condição | Tempo afastado |
|---|---|---|---|---|
| 57ª, iniciada em 2023 em curso | PODE | GO | Suplente | 324 de 1.360 dias |